Questão #1508383 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1497741 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #1496733 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão com jurisdição em todo o estado de Sergipe, é responsável pelo controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços ju…
Resolver questão →Questão #1488775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto às duplicatas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1488773 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição de 1988 veda a edição de medida provisória sobre matéria relativa a:
Resolver questão →Questão #1487181 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a evolução no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481630 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1476905 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1472434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1470201 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso:
Resolver questão →Questão #1466918 · Direito Tributário · 2008
A suspensão do crédito tributário não ocorre em casos de
Resolver questão →Questão #1460867 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O município de Aracaju pode ajuizar, perante o Tribunal de Justiça de Sergipe, ação direta de inconstituci…
Resolver questão →Questão #1455790 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição do Estado do Piauí, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436096 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao regime jurídico dos servidores públicos, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1436095 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o processo legislativo, a fi scalização contábil, fi nanceira e orçamentária, o controle externo e os sistemas de controle interno e…
Resolver questão →Questão #1435483 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições da Constituição do Estado do RioGrande do Norte, julgue os seguintes itens, acerca dosmunicípios A alienação, a qualquer título, de quaisquer espécies de bens dos municípios depende de prévia autorização …
Resolver questão →Questão #1433094 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativamente à organização da administração pública, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1433093 · Direito Constitucional · 2009
Considere o texto a seguir e assinale a opção correta frente às normas constitucionais vigentes.Na Constituição do Estado de São Paulo prevê-se que fi ca assegurada a criação de creches nos presídios femininos e, às mães presidiá…
Resolver questão →Questão #1424235 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa às fi nanças públicas, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1417037 · Controle Externo · 2009