Questão #1556318 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1505938 · Direito Processual Civil · 2005
A citação válida, ainda que ordenada por juiz incompetente:
Resolver questão →Questão #1505906 · Português · 2005
Uma antiga revista de humor , Pif-Paf, trazia o seguinte slogan:Cada número é exemplar, cada exemplar é um número!;nesta frase, as palavras número e exemplar trocaram:
Resolver questão →Questão #1490498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta. Na forma da Lei n. 8.069/90, referente à guarda da criança ou do adolescente, é CORRETO afirmar que a guarda:
Resolver questão →Questão #1423631 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Resolver questão →Questão #1389196 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - De acordo com entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, não se exige do militar da ativa a condição de elegibilida…
Resolver questão →Questão #1389153 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando, na sequência, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que se torna ilícita a finalidade a que visa a fundação, tem legitimidade exclusiva para requ…
Resolver questão →Questão #1354249 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
De acordo com a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331725 · Economia Brasileira · 2011
Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir. Entre as principais ocorrências encontradas na implementação do processo de substituição de importações ocorrido no Brasil está _____________________.
Resolver questão →Questão #1260944 · Direito Notarial e Registral · 2013
Acerca do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230591 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
Resolver questão →Questão #1223149 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal privada, o perdão
Resolver questão →Questão #1138276 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como
Resolver questão →Questão #1114715 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em relação ao instituto da duplicata e considerando a Lei nº 5.474/68, marque a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1110364 · Direito do Consumidor · 2016
Nas relações de consumo não se aplica a regra:
Resolver questão →Questão #1096527 · Regimento Interno · 2016
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominado
Resolver questão →Questão #1050835 · Direito Administrativo · 2017