Questão #1608834 · Direito Eleitoral · 2019
Questões encontradas
Questão #1480145 · Legislação Municipal · 2007
O patrimônio da municipalidade também é constituído por bens imóveis. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1426851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #1378309 · Análise de Balanços · 2010
Observe as contas informadas pela Companhia Ômega S/A no encerramento do exercício de 2009:- Caixa - R$ 15.000,00- Banco conta aplicação - R$ 25.000,00- Ações de coligadas - R$ 8.000,00- Ações em tesouraria - R$ 50.000,00- Imóvei…
Resolver questão →Questão #1377286 · Direitos Humanos · 2010
A Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, ao introduzir alterações na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, estabeleceu como função institucional da Defensoria Pública, representar aos sistemas inter…
Resolver questão →Questão #1373937 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Direitos ou interesses difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1339701 · Direitos Humanos · 2011
Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327576 · Direitos Humanos · 2012
No Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz. Confrontando tal dispositivo com o que determinam as normas do Pacto Internac…
Resolver questão →Questão #1304878 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Adjudicado um bem imóvel pelo exequente, poderá este pedir a expedição do mandado de imissão na posse no curso do próprio processo executivo, quando o bem estiver na posse do depositário. II. Em a…
Resolver questão →Questão #1302318 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292543 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A procura suprimida é relacionada, por Boaventura, aos cidadãos que se sentem impotentes para reivindicar direitos violados. Nesse contexto, é função da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1279941 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir. São devidos honorários advocatícios à DPE/ES quando esta atua contra município, ainda que este se…
Resolver questão →Questão #1278762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I Os interesses individuais homogêneos, são interesses perfeitamente identificáveis, considerados divisíveis. Fazem parte do patrimônio individual de seu titular. São via de regra transferíveis, inter vivos e causa mortis, suscet…
Resolver questão →Questão #1270876 · Direitos Humanos · 2013
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que…
Resolver questão →Questão #1144511 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1050782 · Direito Administrativo · 2017