Questão #17696 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17693 · Direito Geral
Quanto à teoria dos Serviços Públicos, está correto asseverar que:
Resolver questão →Questão #17691 · Direito Geral
Acerca dos atos administrativos, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #17690 · Direito Geral
Com relação à competência administrativa, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #17689 · Direito Geral
Segundo o Decreto-lei no 3.365, de 1941, o ato de desapropriação por utilidade pública, pela União, de bens do domínio dos Estados, exige:
Resolver questão →Questão #17688 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos, inclusive no que confere à Administração as prerrogativas de modificá-los, rescindi-los e outras compreendidas nas chamadas cláusulas derrogativas ou excepcionais do direito privad…
Resolver questão →Questão #17621 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I. Consideram-se licitaçôes simultâneas aquelas com objetos similares e que o edital subsequente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação antecedent…
Resolver questão →Questão #17617 · Direito Geral
A contratação, pela União, de empresa privada para a realização da atividade de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo é incompatível com o regime constitucionalmente estabelecido para essa atividadePORQUEa Constituição Federal…
Resolver questão →Questão #17606 · Direito Geral
O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é
Resolver questão →Questão #17605 · Direito Geral
A modalidade de licitação entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, toma o nome de:
Resolver questão →Questão #17604 · Direito Geral
A regra constitucional, que proíbe a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, excepciona:
Resolver questão →Questão #17601 · Direito Geral
A invasão do Presídio de Carandiru pela Polícia Militar do Estado, acarretando a morte de 111 detentos, caracterizou a responsabilidade objetiva do Estado:
Resolver questão →Questão #17598 · Direito Geral
É vedado ao servidor público civil:
Resolver questão →Questão #17594 · Direito Geral
Os atos administrativos têm como elementos essenciais de sua validade, entre outros:
Resolver questão →Questão #17533 · Direito Geral
De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
Resolver questão →Questão #17532 · Direito Geral
Considere os seguintes encargos:I. trabalhistas;II. previdenciários;III. fiscais;IV. comerciais.Nos termos da Lei n. 8.666/1993, há responsabilidade solidária entre a administração contratante e a contratada apenas com relação ao…
Resolver questão →Questão #17525 · Direito Geral
Numa concorrência, as exigências do edital concernentes à regularidade fiscal dos licitantes diz respeito à fase de:
Resolver questão →Questão #17523 · Direito Geral
Os bens públicos:
Resolver questão →Questão #17517 · Direito Geral
A União é pessoa jurídica de direito público, política, de existência necessária:
Resolver questão →Questão #17514 · Direito Geral