Questão #17887 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17886 · Direito Geral
A contratação de serviços técnicos profissionais especializados considera a natureza singular do trabalho a ser prestado, além da notoriedade do profissional a ser contratado, o que frustra a competitividade na licitação, podendo…
Resolver questão →Questão #17885 · Direito Geral
Os serviços sociais autônomos são:
Resolver questão →Questão #17872 · Direito Geral
A responsabilidade da administração, por atos praticados por seus servidores, no exercício de suas funçôes, é:
Resolver questão →Questão #17869 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #17868 · Direito Geral
Um licitante interpôe, após o prazo legal de 5 dias úteis, recurso contra decisão da Comissão de Licitação que classificou as propostas, adjudicando o objeto licitado, alegando vício na proposta vencedora - A Comissão de Licitaçã…
Resolver questão →Questão #17867 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #17866 · Direito Geral
A adjudicação, em licitação, é:
Resolver questão →Questão #17865 · Direito Geral
O Poder Público, agindo ilicitamente, ocupa imóvel particular e nele inicia a construção de obra pública. Para a reparação do direito lesado, a ação adequada a ser proposta pelo proprietário é a:
Resolver questão →Questão #17808 · Direito Geral
“A Justiça Federal em Florianópolis recebeu 17 mandados de segurança contra a medida provisória (MP) da Presidência da República publicada em 22 de janeiro, que proibiu a venda e a oferta de bebidas alcoólicas em faixa de domínio…
Resolver questão →Questão #17807 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #17802 · Direito Geral
As Autarquias:I - Podem ser criadas sem especialização de seus fins, ou seja, não estão limitadas a exercer certas e determinadas atividades;II - Devem ser criadas por lei, mas não possuem capacidade de autoadministração;III - Sã…
Resolver questão →Questão #17794 · Direito Geral
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultado efeitos patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se já decorrido:
Resolver questão →Questão #17775 · Direito Geral
O sujeito ativo da revogação do ato administrativo é:
Resolver questão →Questão #17771 · Direito Geral
O programa nacional de privatização destina-se a:
Resolver questão →Questão #17765 · Direito Geral
O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - pela sua natureza jurídica é:
Resolver questão →Questão #17756 · Direito Geral
A execução forçada é legalmente prevista apenas contra bens:
Resolver questão →Questão #17718 · Direito Geral
A licença para desempenho de mandato classista, prevista na Lei nº 8.112/90, está condicionada, dentre outras, à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #17699 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes abaixo, relativas ao conceito de serviço público:I. O conceito de serviço público varia no tempo e no espaço, cabendo a cada ordenamento jurídico definir quais são tais serviços.II. No Brasil, os serviços …
Resolver questão →Questão #17698 · Direito Geral