Questão #19317 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19232 · Direito Geral
Em uma concorrência pública, já ultrapassada a fase de habilitação e abertos os envelopes de proposta dos licitantes, vem ao conhecimento da comissão de licitação um fato superveniente que levaria à inabilitação de um dos licitan…
Resolver questão →Questão #19225 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco – Lei Estadual 6.123/68, poderá ser promovido por merecimento o funcionário que:
Resolver questão →Questão #19223 · Direito Geral
São formas de provimento de cargo público, exceto:
Resolver questão →Questão #19221 · Direito Geral
A desapropriação de um imóvel é exemplo típico de um ato administrativo:
Resolver questão →Questão #19220 · Direito Geral
De acordo com as diversas espécies de atos administrativos, o parecer administrativo é considerado ato:
Resolver questão →Questão #19219 · Direito Geral
Entre os poderes da Administração, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #19218 · Direito Geral
Competem ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho as atribuiçôes abaixo, com EXCEÇÃO de uma.Assinale-a:
Resolver questão →Questão #19215 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode ser afirmado que:
Resolver questão →Questão #19205 · Direito Geral
A Secretaria de Obras da Prefeitura de um município constatou que um particular estava edificando um prédio descumprindo as posturas municipais. Exercitando o seu poder de polícia, entre outras penalidades, interditou a obra. A i…
Resolver questão →Questão #19151 · Direito Geral
Quanto aos crimes de responsabilidade ou infraçôes político-administrativas a Constituição Federal comina, como sançôes cabíveis:
Resolver questão →Questão #19146 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #19142 · Direito Geral
O R.J.U. dispôe que:I- O adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidade cujas condiçôes de vida o justifiquem, nos termos, condiçôes e limites fixados em regulamento.I…
Resolver questão →Questão #19140 · Direito Geral
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados os seguintes:
Resolver questão →Questão #19138 · Direito Geral
Qual das afirmativas adiante colide com a disciplina legal das garantias nos contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #19136 · Direito Geral
Não constitui ato administrativo:
Resolver questão →Questão #19064 · Direito Geral
Classificam-se como atos administrativos “negociais”:
Resolver questão →Questão #19062 · Direito Geral
Os serviços públicos que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, tais como a energia elétrica, gás, transportes, denominam-se serviços
Resolver questão →Questão #19055 · Direito Geral
Quanto ao vício verificado "quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência", é correto dizer:
Resolver questão →Questão #19053 · Direito Geral