Questão #32713 · Direito Geral
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Questão #32711 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Com o objetivo de punir um servidor relapso e ao mesmo tempo desestimular a prática das mesmas faltas por outros, um administrador resolve remover o subordinado faltoso para local indesejado. No ca…
Resolver questão →Questão #32710 · Direito Geral
Um delegado de polícia, tendo de cumprir um mandado de prisão de um desafeto, resolve fazê-lo no dia em que este iria tomar posse em um cargo importante, para que todos os jornais e meios de comunicação pudessem registrar a prisã…
Resolver questão →Questão #32625 · Direito Geral
É atributo do ato administrativo a:
Resolver questão →Questão #32624 · Direito Geral
No sistema jurídico pátrio, ocorre desapropriação pelos fundamentos abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #32621 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.1. Cargo é a atividade correspondente a determinada competência da Administração Pública, a ser ocupado por um agente, sob o regime estatutário (é uma unidade de atribuiçôes - exige-se concurso públ…
Resolver questão →Questão #32620 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem:
Resolver questão →Questão #32615 · Direito Geral
Relativamente à competência administrativa, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #32575 · Direito Geral
Sobre a aquisição de bens por parte da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:I. A Administração Pública pode adquirir bens privados através de usucapião.II. Os bens dominicais adquiridos pela Administração públic…
Resolver questão →Questão #32557 · Direito Geral
O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é
Resolver questão →Questão #32555 · Direito Geral
A seguridade social é organizada pelo Poder Público com base, dentre outros, em um dos objetivos abaixo. Indique-o.
Resolver questão →Questão #32550 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #32547 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados mediante os seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #32519 · Direito Geral
Um motoboy, ao passar por uma avenida de grande movimento do Município, é atingido por uma árvore que tomba, repentinamente, em razão de ter sido atingida por um vento forte, vindo a falecer no local. Na perícia, constatase que a…
Resolver questão →Questão #32514 · Direito Geral
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo terá que cumprir estágio probatório de:
Resolver questão →Questão #32504 · Direito Geral
Com relação às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #32503 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A inexecução total ou parcial do contrato dá à Administração a prerrogativa de aplicar garantida a prévia defesa - as seguintes sançôes de natureza administrativa:
Resolver questão →Questão #32490 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que há correlação correta entre os enunciados referentes às limitaçôes ao poder de tributar por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e os princípios constitucionais tributári…
Resolver questão →Questão #32489 · Direito Geral
Como entidades da Administração Pública Federal Indireta, as autarquias e empresas públicas podem ter em comum, por lhes serem iguais,
Resolver questão →Questão #32488 · Direito Geral