Questão #1462715 · Direito Civil · 2008
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Questão #1458347 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Supondo-se que a porta de uma casa foi provisoriamente retirada para realizar um conserto e, logo após, foi recolocada; é correto afirmar que, quando esteve for…
Resolver questão →Questão #1455058 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrência de evento futuro e certo. Quan…
Resolver questão →Questão #1454161 · Direito Civil · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Civil e responda: I. A legislação civil brasileira, ao classificar os bens levando em conta as suas qualidades físicas ou jurídicas, estabeleceu expressamente a distinção entre bens …
Resolver questão →Questão #1453106 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1449631 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da resposta do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446083 · Direito Civil · 2009
A respeito das modalidades das obrigações, considere:I. Nas obrigações solidárias, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.II. Nas obrigações de dar coisa incerta nas coisas determinadas pe…
Resolver questão →Questão #1443157 · Português · 2009
TEXTO 1A FAVELA NÃO É CULPADABernardete Toneto, Segurança públicaA ocupação dos morros pelas organizações criminosaslevou à criação de um estereótipo: favela é lugar de bandido. Será?Barracão de zinco, sem telhado, sem pintura, l…
Resolver questão →Questão #1442534 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere às contribuições sociais para o custeio da seguridade social, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1441631 · Direito Civil · 2009
No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441581 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1440556 · Direito Penal · 2009
Em 17/2/2005, Vitor foi surpreendido, em atitude suspeita, dentro de um veículo estacionado na via pública, por policiais militares, que lograram êxito em encontrar em poder do mesmo duas armas de fogo, sem autorização e em desac…
Resolver questão →Questão #1437413 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz dará curador especial
Resolver questão →Questão #1436318 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos e efeitos da sentença.I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária,…
Resolver questão →Questão #1434027 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo o Código de Processo Penal, acerca das provas, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1431085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens a seguir no que se refere a direito societário, propriedade industrial e contratos no direito empresarial.I A sociedade empresária somente adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos …
Resolver questão →Questão #1429812 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1427327 · Direito Processual Penal · 2009
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1426332 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.II. O juiz poderá indeferir deligê…
Resolver questão →Questão #1422837 · Direito Penal · 2009