Questão #1620757 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1618323 · Direito Civil · 2018
A respeito da sucessão legítima, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616324 · Direito Civil · 2019
É, contudo, no negócio jurídico, até que se estabeleça nova conceituação, que repousa a base da autonomia da vontade, o fundamento do direito privado. Não obstante as críticas que sofre, a doutrina do negócio jurídico demonstra a…
Resolver questão →Questão #1615372 · Direito Civil · 2018
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
Resolver questão →Questão #1614480 · Direito Civil · 2019
Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens
Resolver questão →Questão #1527575 · Direito Civil · 2002
Luís teve três filhos: Edílson, Rogério e José. Os filhos deram a Luís, respectivamente, os netos Edílson Júnior, Rogério Júnior e José Júnior. Edílson matou o irmão Rogério e, no dia seguinte, matou também Luís e teve sua indign…
Resolver questão →Questão #1522156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da falência e da concordata, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519841 · Direito Processual Civil · 2004
Considere a situação hipotética a seguir descrita e assinale a alternativa incorreta. O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor do setor de licitações e contratos de f…
Resolver questão →Questão #1509477 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Extingue-se a execução se o devedor não tiver bens penhoráveis. II. Extingue-se a execução quando o devedor obtém a remissão parcial da dívida.III. Extingue-se a execução se o credor não cumprir a …
Resolver questão →Questão #1508346 · Direito Processual Penal · 2005
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Resolver questão →Questão #1506354 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crime comum a que não for, ainda que alternativamente, cominada a pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #1505941 · Direito Civil · 2005
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Resolver questão →Questão #1501381 · Biologia · 2006
O art. 79 da Lei dos Registros Públicos enumera as pessoas que têm o dever legal de declarar o óbito. É CORRETO afirmar que, nesse caso, a ordem de obrigação estabelecida é
Resolver questão →Questão #1500401 · Direito Notarial e Registral · 2006
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais foi procurado para efetuar o assento de óbito de pessoa já sepultada, a que falta atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas. Considerando-se a situação descrita, é CORRETO…
Resolver questão →Questão #1500392 · Concursos · 2006
Considerando-se o que nela se dispõe quanto à promessa de compra e venda irretratável e inscrita no registro, é INCORRETO afirmar que a Lei º 6.766, de 1979, outorga o direito de
Resolver questão →Questão #1499825 · Legislação Federal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01: I. Não poderão figurar como parte nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbi…
Resolver questão →Questão #1496814 · Direito do Consumidor · 2006
Considerando-se a adoção, pelo novo Código Civil, da teoria da empresa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496275 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atos de improbidade administrativa descritos na Lei n.º 8.429/92, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta: I. Somente se caracterizam como atos de improbidade as condutas que importem em en…
Resolver questão →Questão #1495076 · Matemática · 2006
O cone circular reto, de volume mínimo, circunscrito a um hemisfério de raio R e apoiado no plano diametral, tem por volume o número real
Resolver questão →Questão #1494846 · Direito Processual Civil · 2006