Questão #1623159 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1620577 · Direito do Consumidor · 2018
Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-lhe gestos oblíquos. À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrepen…
Resolver questão →Questão #1519413 · Direito do Consumidor · 2004
Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1506911 · Direito do Consumidor · 2005
Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca ABC Motors, produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu …
Resolver questão →Questão #1497682 · Atualidades · 2006
A cultura brasileira vem crescendo nos termos de sua presença global. Manifestações culturais de toda ordem vêm-se fazendo presentes, como, por exemplo,
Resolver questão →Questão #1488760 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481781 · Português · 2007
Todas as manchetes abaixo admitem mais de uma interpretação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1481637 · Direito Tributário · 2007
No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opção correta, conforme o CTN, acerca da responsabilidade dos pais e dos filhos.
Resolver questão →Questão #1478111 · Direito do Consumidor · 2007
No que se refere aos direitos do consumidor, julgue os itenssubseqüentes. Para a reparação de defeito na qualidade do produto, ainda que este não tenha causado danos, o consumidor pode dirigir sua pretensão contra qualquer um dos…
Resolver questão →Questão #1467663 · Direito do Consumidor · 2008
Segundo a Lei Federal nº8.078/90, o direito de reclamar contra vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
Resolver questão →Questão #1463771 · Direito do Consumidor · 2008
A respeito da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. O fornecedor não será responsabilizado pela introdução do produto defeituoso no mercado por preposto ou mesmo representante autônomo, se provar que a colocação do pr…
Resolver questão →Questão #1422705 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O CDC prevê que o fornecedor de bem de consumo eivado de vício de qualidade sane a mácula no prazo máximo de trinta dias. Nesse caso, as partes podem convencionar a redu…
Resolver questão →Questão #1420380 · Direito do Consumidor · 2009
Maria, portadora de deficiência física, adquiriu um automóvel especial para uso pessoal, considerando residir em área não coberta pelo transporte público, e ter que levar sua filha, de 1 ano e meio, também portadora de deficiênci…
Resolver questão →Questão #1420170 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios
Resolver questão →Questão #1415969 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca dos direitos do advogado previstos no Estatuto da OAB, julgue os seguintes itens. I O advogado pode retirar-se, após trinta minutos do horário designado, independentemente de qualquer comunicação formal, do recinto onde es…
Resolver questão →Questão #1415909 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos:
Resolver questão →Questão #1409474 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - No dano ambiental coletivo há violação ao equilíbrio ecológico e/ou ambiental, que por ricochete, poderá gerar danos a interesses individuais, com …
Resolver questão →Questão #1408094 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes afirmações. I. Não é necessária a nomeação de curador especial ao executado que citado por edital ou hora certa permanecer revel. II. Prevê a legislação processual vigente que será dado curador especial ao incap…
Resolver questão →Questão #1400245 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovid…
Resolver questão →Questão #1396893 · Direito do Consumidor · 2010