Questão #1611898 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1593864 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483535 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1454257 · Direito Eleitoral · 2008
Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):
Resolver questão →Questão #1437626 · Direito Civil · 2009
No que tange à disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que
Resolver questão →Questão #1414310 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos das normas jurídicas de ordem pública, considere as seguintes proposiçõesI. Nos contratos de planos de saúde, é proibida a cláusula que fixa o reajuste das prestações pecuniárias em razão da faixa etária de pessoas mui…
Resolver questão →Questão #1397780 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1341315 · Direito Administrativo · 2011
Sobre consórcios públicos, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1326768 · Português · 2012
Sobre as ideias defendidas por Boaventura de Sousa Santos, assinale a única assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1313470 · Direito do Consumidor · 2012
Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #1312586 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da legitimidade ativa, da sentença e do reexame necessário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292649 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no que dispõe o CDC, assinale a opção correta com relação à disciplina normativa das práticas comerciais.
Resolver questão →Questão #1241236 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
No que concerne à defesa das pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1175382 · Direito Penal · 2014
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali…
Resolver questão →Questão #1144024 · Direito Penal · 2015
Glória é contratada como secretária de Felipe, um grandeexecutivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixonapor Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquelanecessária para a profissão. Felipe, então, simula a existênc…
Resolver questão →Questão #1044095 · Direito Constitucional · 2017