Questão #1293100 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1293023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292538 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988 trata da segurança como direito fundamental (art. 5o, caput e art. 6o, caput) e da segurança pública como dever do Estado (art. 144), que deve garantir a preservação da ordem pública e da incolumida…
Resolver questão →Questão #1289148 · Direito Processual Penal · 2012
NÃO estão isentos do serviço do júri os
Resolver questão →Questão #1284048 · Direito Processual Civil · 2012
É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. No que se refere ao princípio processual civil tra…
Resolver questão →Questão #1283269 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao Recurso em Sentido Estrito (l.S.E.), considere as seguintes afirmativas: 1. O R.S.E. é cabível contra absolvição sumária no rito do júri. 2. O R.S.E. contra decisão judicial que denega recebimento de recurso de ape…
Resolver questão →Questão #1282993 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1280666 · Direito Processual Penal · 2012
Leia atentamente as assertivas a seguirI. A proteção oferecida pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas terá a duração máxima e improrrogável de 2 (dois) anos. II. A pessoa protegida pelo Programa de Proteção a Vítimas e…
Resolver questão →Questão #1279300 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à intimação, considere:I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimaçã…
Resolver questão →Questão #1272440 · Direito Administrativo · 2013
A doutrina administrativista aponta a existência de uma diferença entre a função de governo e a função administrativa. Diante dessa diferenciação, analise as afirmativas a seguir. I. As funções de governo estão mais próximas ao o…
Resolver questão →Questão #1270848 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265127 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando que João seja responsável pela elaboração daproposta orçamentária de um tribunal federal, que irá compor oprojeto de lei orçamentária anual (LOA) para 2014, julgue os itensque se seguem à luz do disposto na CF, na Le…
Resolver questão →Questão #1262546 · Direito Processual Penal · 2013
A intimação da sentença será feita
Resolver questão →Questão #1255308 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta: I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a ouvida do Ministério Público, conceder liberdade provisória sem fiança ao…
Resolver questão →Questão #1254910 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a citações e intimações. Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.
Resolver questão →Questão #1241700 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. Nos casos de citação ou intimação por carta precatória ou de ordem, a contagem do prazo no processo penal inicia-se com…
Resolver questão →Questão #1241672 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios,julgue os itens a seguir com base nas disposições da Lein.º 11.697/2008 e suas alterações. Caso esteja vago, o cargo em comissão de diretor da Secretaria de Ofícios Jud…
Resolver questão →Questão #1241375 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
Resolver questão →Questão #1231851 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
Resolver questão →Questão #1231758 · Direito Processual Penal · 2013