Questão #1628559 · Direito Processual do Trabalho · 2020
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Questão #1627432 · Direito Processual do Trabalho · 2019
A ação rescisória é ação de rito especial destinada a desconstituir a coisa julgada material, nas hipóteses previstas em lei. Somente as decisões de mérito podem ser objeto de ação rescisória. Nesse sentido, qual é o entendimento…
Resolver questão →Questão #1623193 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Considere as quatro situações jurídicas a seguir.(i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.(ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.(iii) O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.(iv) Mariana é uma microemp…
Resolver questão →Questão #1621101 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Em sentença prolatada pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos de adicional de insalubridade e horas extraordinárias; e foi julgado improcedente o pedido de adicional noturno. A recl…
Resolver questão →Questão #1620863 · Direito Processual do Trabalho · 2019