Questão #1631160 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1630666 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630665 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629223 · Direito Administrativo · 2020
A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1629219 · Direito Constitucional · 2020
Com vistas a promover maior proteção a direitos difusos e coletivos, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação pretende legislar, dentre outras, sobre as seguintes matérias: proteção do meio ambiente e controle …
Resolver questão →Questão #1627611 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira: instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. organizar, manter e executar a inspeção do t…
Resolver questão →Questão #1625353 · Contabilidade Pública · 2019
A respeito da norma NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, avalie as proposições a seguir, assinalando V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Após o reconhecimento como ativo, o item do ativo imobilizado deve ser apresentado pelo…
Resolver questão →Questão #1624996 · Direito Constitucional · 2019
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da competência para legislar sobre orçamento e finanças públicas.
Resolver questão →Questão #1623417 · Direito Constitucional · 2019
Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação instaurou, por prazo certo, uma comissão parlamentar de inquéritos, mediante requerimento de um terço de seus membros, para apurar fato determinado, consistente em eventua…
Resolver questão →Questão #1623370 · Direito Constitucional · 2019
O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidad…
Resolver questão →Questão #1623283 · Direito Constitucional · 2019
O Estado Alfa, com o objetivo de desburocratizar a atuação dos órgãos estaduais e fomentar a atividade econômica, editou a Lei nº XX/2019, que simplificou, em seu art. 1º, os requisitos a serem cumpridos, na confecção do respecti…
Resolver questão →Questão #1622476 · Direito Constitucional · 2019
O Presidente da República apresentou Proposta de Emenda Constitucional − PEC com a finalidade de prever que toda desapropriação praticada pelo Estado fosse precedida de indenização em dinheiro. Devidamente processada, a PEC foi a…
Resolver questão →Questão #1621457 · Legislação Estadual · 2017
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
Resolver questão →Questão #1620914 · Direito Constitucional · 2019