Questão #1527703 · Matemática · 2002
Questões encontradas
Questão #1526453 · Direito Eleitoral · 2003
Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um
Resolver questão →Questão #1526402 · Direito Eleitoral · 2003
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1525486 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES : I - O Código de Processo Civil prevê expressamente a fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória da tutela. II - As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício para garanti…
Resolver questão →Questão #1524865 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo. I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados. II. Os sub…
Resolver questão →Questão #1524280 · Direito Eleitoral · 2003
Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
Resolver questão →Questão #1524279 · Direito Eleitoral · 2003
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
Resolver questão →Questão #1523455 · Direito Eleitoral · 2003
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que caberá recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
Resolver questão →Questão #1522531 · Direito Eleitoral · 2004
A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é
Resolver questão →Questão #1519324 · Enfermagem · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Aos magistrados do TRE/AL é vedado dedicar-se a atividade político-partidária.
Resolver questão →Questão #1515915 · Português · 2004
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Questão #1513666 · Direito Eleitoral · 2004
A Mesa Receptora de votos será nomeada
Resolver questão →Questão #1509981 · Direito Eleitoral · 2005
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1509930 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito da repartição de competências entre os órgãos da justiça eleitoral, no sistema constitucional brasileiro, considerando as atribuições que o Código Eleitoral confere a cada órgão, julgue os itens subseqüentes. I Cabe ao…
Resolver questão →Questão #1508332 · Direito Eleitoral · 2005
Tício, advogado militante em Belo Horizonte, pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por nomeação do
Resolver questão →Questão #1508306 · Direito Eleitoral · 2005
Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se afirmar a posição de que os textos básicos da legislação eleitoral no Brasil são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibi…
Resolver questão →Questão #1508073 · Administração Geral · 2005
Na gestão de empresas, ter a maior produtividade entre todos os seus concorrentes é ser
Resolver questão →Questão #1506940 · Direito Eleitoral · 2005
Dentre outras atribuições, compete à Junta Eleitoral
Resolver questão →Questão #1506936 · Português · 2005
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Questão #1505683 · Direito Eleitoral · 2005