Questão #1631259 · Direito Processual Civil · 2020
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Questão #1631146 · Direito Processual Civil · 2020
Tendo em vista a falibilidade do ser humano, não seria razoável pretender-se, fosse o juiz homemimune de falhas, capaz de decidir de modo definitivo sem que ninguém pudesse questioná-lo em sua fundamentação ao julgar. Sobre o rec…
Resolver questão →Questão #1627974 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1627931 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Resolver questão →Questão #1625628 · Direito Constitucional · 2019
Edineia, trabalhadora urbana, foi dispensada sem justa causa de seu emprego e entende que possui créditos resultantes dessa relação de trabalho. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Edineia tem direito de propor aç…
Resolver questão →Questão #1623467 · Direito Constitucional · 2019
Filho de brasileiros nascido em país estrangeiro, no qual sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil, atualmente com 25 anos de idade completos e residente desde os 9 anos em território brasileiro, sem condenação …
Resolver questão →Questão #1620973 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1619956 · Direito Penal · 2019
Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.
Resolver questão →Questão #1619546 · Direito Constitucional · 2017