Questão #1632004 · Direito Constitucional · 2025
Questões encontradas
Questão #1631664 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação do ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1630719 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
Resolver questão →Questão #1628572 · Direito Administrativo · 2019
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628395 · Direito Administrativo · 2020
Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a…
Resolver questão →Questão #1628184 · Língua Portuguesa · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à regência verbal.
Resolver questão →Questão #1628140 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:
Resolver questão →Questão #1627616 · Direito Administrativo · 2019
O poder regulamentar e o poder de polícia exercidos pela Administração pública possuem em comum
Resolver questão →Questão #1625912 · Direito Administrativo · 2019
Analise as afirmativas abaixo, considerando o disposto na Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no…
Resolver questão →Questão #1625908 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos públicos, e ainda das seguintes contribuições socia…
Resolver questão →Questão #1623127 · Direito Constitucional · 2019
As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais ligados às áreas de saúde, educação e segurança. Além disso, diversos moradores foram desalojados d…
Resolver questão →Questão #1622667 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1622351 · Direito Constitucional · 2019
Considere que o Município de Campinas pretenda constituir uma empresa pública para atuar, em regime de competição com empresas privadas, na prestação de serviços de tecnologia da informação. A intenção seria aproveitar uma oportu…
Resolver questão →Questão #1621454 · Direito Constitucional · 2017
Ao dispor sobre a Organização Político-Administrativa do Estado, a Constituição Federal reservou determinadas competências materiais e legislativas à União, aosEstados Membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. A respeito das…
Resolver questão →Questão #1620780 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1620609 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1618533 · Pedagogia · 2019
A respeito da Base Nacional Comum Curricular, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1618528 · Direito Constitucional · 2019