Questão #1629310 · Direito Constitucional · 2020
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Questão #1628835 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerro…
Resolver questão →Questão #1625711 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1624916 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o art. 128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o e…
Resolver questão →Questão #1624915 · Direito Constitucional · 2019
O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, refere-se à…
Resolver questão →Questão #1623229 · Contabilidade de Custos · 2019
Uma organização compra de um fornecedor peças para manutenção de computadores por R$30,00 a unidade. A organização estima que o consumo anual dessas peças será de 900 unidades para o ano de 2020. O custo para fazer o pedido ao fo…
Resolver questão →Questão #1621309 · Direito Constitucional · 2019
A despeito do contido na Constituição Federal sobre o princípio da presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser possível e constitucional que, depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações crimin…
Resolver questão →Questão #1621152 · Direito Constitucional · 2019
Pedro, após o trâmite do processo judicial de interdição, teve a sua incapacidade civil absoluta reconhecida. Apesar disso, tinha o sonho de infância de concorrer ao cargo eletivo de vereador. Por tal razão, procurou o seu advoga…
Resolver questão →Questão #1620611 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620464 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620462 · Direito Constitucional · 2019
A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando
Resolver questão →Questão #1618167 · Direito Constitucional · 2018