Questão #1629295 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1629294 · Legislação Estadual · 2020
NÃO comporta a sanção do Governador do Estado do Amapá
Resolver questão →Questão #1629293 · Legislação Estadual · 2020
As Comissões Parlamentares de Inquérito criadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629292 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629291 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629290 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629289 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629288 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629287 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
Resolver questão →Questão #1629236 · Direito Previdenciário · 2020
A Lei Estadual n° 915/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Amapá, estabelece:
Resolver questão →Questão #1629235 · Direito Previdenciário · 2020
Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere: O Sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e do atendimento, significando que todos os que vivem no território nacional têm …
Resolver questão →Questão #1629234 · Direito do Consumidor · 2020
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629233 · Direito do Consumidor · 2020
Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com re…
Resolver questão →Questão #1629232 · Direito Agrário · 2020
Em relação ao procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629231 · Direito Agrário · 2020
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando favorece o bem-estar dos proprietários e dos …
Resolver questão →Questão #1629230 · Direito Ambiental · 2020
No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na …
Resolver questão →Questão #1629229 · Direito Ambiental · 2020
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629228 · Direito Tributário · 2020
De acordo com o Código Tributário Nacional, ocorrerá a decadência do direito de a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1629227 · Direito Tributário · 2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal n° 4.320/1964, ele é definido sob o ponto de vista do Direito Financeiro. De acordo com
Resolver questão →Questão #1629226 · Direito Tributário · 2020