Questão #1631156 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631155 · Direito Penal · 2020
A Lei nº 4898/1995, editada na época da ditadura militar, com a finalidade de conter excessos queviessem a cometer os membros das Polícias, foi recentemente alterada pela Lei 13.869, de 05 desetembro de 2019, com novidades a resp…
Resolver questão →Questão #1631154 · Direito Penal · 2020
O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. cSobre eles, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631153 · Direito Tributário · 2020
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida …
Resolver questão →Questão #1631152 · Direito Penal · 2020
A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a lei penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631151 · Direito do Trabalho · 2020
A Consolidação das Leis do Trabalho, garante a liberdade de associação em sindicato. Dispõe que élícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ouprofissionais de todos os que, como e…
Resolver questão →Questão #1631150 · Direito do Trabalho · 2020
Assinale a alternativa que não contêm hipótese de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Resolver questão →Questão #1631149 · Direito do Trabalho · 2020
Entende-se como força maior todo acontecimentoinevitável, em relação à vontade do empregador, epara a realização do qual este não concorreu, diretaou indiretamente. Sobre a força maior no direito dotrabalho, assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #1631148 · Direito do Trabalho · 2020
Um dos princípios do direito do trabalho é acontinuidade da relação de emprego. Previsto pormeio de dispositivos que determinam a manutençãoda relação laboral, também reconhece situações emque ocorre a inexecução provisória da pr…
Resolver questão →Questão #1631147 · Direito Constitucional · 2020
O salário é reconhecido pela Constituição como um direito fundamental social dada sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade. Sobre o salário, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631146 · Direito Processual Civil · 2020
Tendo em vista a falibilidade do ser humano, não seria razoável pretender-se, fosse o juiz homemimune de falhas, capaz de decidir de modo definitivo sem que ninguém pudesse questioná-lo em sua fundamentação ao julgar. Sobre o rec…
Resolver questão →Questão #1631145 · Direito Processual Civil · 2020
O chamado processo de execuçãoé aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631144 · Direito Processual Civil · 2020
O exercício da jurisdição envolve a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais. Como resultado dos critérios dessa distribuição, encontram-se as regras de competência. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631143 · Direito Processual Civil · 2020
O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma resposta. Sobre as possibilidades de resposta do réu, assinale a alternativa corre…
Resolver questão →Questão #1631142 · Direito Processual Civil · 2020
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensãodo processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Suspende-se o processo pela arguição de impe…
Resolver questão →Questão #1631141 · Direito Civil · 2020
A teoria das obrigações contratuais tem porescopo caracterizar o contrato, abrangendonesse conceito, todos os negócios jurídicosresultantes de acordo de vontades, de modo auniformizar sua feição e excluir, assim,quaisquer controv…
Resolver questão →Questão #1631140 · Direito Civil · 2020
Ao se falar em obrigações no direito brasileiro,logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela sediferencia das demais obrigações porque tem umelemento jurídico, isso significa que o Estado vaiintervir. Sobre as várias formas d…
Resolver questão →Questão #1631139 · Direito Civil · 2020
Nos termos do Código Civil Brasileiro, são várias as formas de extinção das obrigações. Sobre a extinção das obrigações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O pagamento feito de boa-fé ao c…
Resolver questão →Questão #1631138 · Direito Civil · 2020
O plano da validade compreende o exame dosrequisitos do negócio jurídico, no sentido deverificar a carência de deficiência, vício oudefeito. Nesse sentido, assinale a alternativaque contém elementos de validade do negóciojurídico.
Resolver questão →Questão #1631137 · Direito Administrativo · 2020