Questão #1614450 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1614448 · Direito Constitucional · 2019
O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de coloniza…
Resolver questão →Questão #1614447 · Direito Constitucional · 2019
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública alegando, em síntese, que a Resolução 18/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo − que exige, em todos os concursos públicos na esfera…
Resolver questão →Questão #1614446 · Direito Constitucional · 2019
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garant…
Resolver questão →Questão #1614445 · Direito Constitucional · 2019
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614444 · Direito Penal · 2019
Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de realização de aborto. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo: I. Não há o …
Resolver questão →Questão #1614443 · Direito Constitucional · 2019
Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 n° 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a inimputabilidade dos menores de 16 anos. O Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1614442 · Direito Constitucional · 2019
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projet…
Resolver questão →Questão #1614370 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614369 · Direito Processual Penal · 2019
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
Resolver questão →Questão #1614368 · Direito Processual Penal · 2019
Flagrante significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614366 · Direito Processual Penal · 2019
Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que
Resolver questão →Questão #1614364 · Direito Processual Penal · 2019
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614362 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1614360 · Direito Processual Penal · 2019
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614358 · Direito Processual Penal · 2019
O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614356 · Direito Processual Penal · 2019
Nos crimes de ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1614354 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614353 · Direito Constitucional · 2019