Questão #1617100 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1617099 · Direito Penal · 2019
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e…
Resolver questão →Questão #1617098 · Direito Penal · 2019
Ronaldo, dono de um minimercado situado na cidade de Florianópolis, recebeu em seu estabelecimento, de boa-fé e como verdadeira, uma nota de R$ 100,00 de um cliente para pagamento de uma compra. No dia seguinte, Ronaldo tomou con…
Resolver questão →Questão #1617097 · Direito Penal · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão e multa; Manoel, com 22 anos de idade, cometeu crime de desacato…
Resolver questão →Questão #1617096 · Direito Penal · 2019
Ricardo e Saulo, sócios diretores de uma empresa de cosméticos com sede no estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2017, prestaram declarações falsas à autoridade fazendária, com o escopo de suprimir imposto federal. A empresa foi…
Resolver questão →Questão #1617095 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca do litisconsórcio, considere: I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas não na liquidação de sentença. II. Se a eficácia da sentença depender da citaç…
Resolver questão →Questão #1617094 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
Resolver questão →Questão #1617093 · Direito Processual Civil · 2019
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente aç…
Resolver questão →Questão #1617092 · Direito Processual Civil · 2019
A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo, por diferentes procuradores. Nesse caso, os réus
Resolver questão →Questão #1617091 · Direito Processual Civil · 2019
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença
Resolver questão →Questão #1617090 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
Resolver questão →Questão #1617089 · Direito Processual Civil · 2019
Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo para resposta, mas antes de oferecida a contestação, Júlio César requereu a desistência da ação. Porém,…
Resolver questão →Questão #1617088 · Direito Processual Civil · 2019
Lucélia ajuizou ação contra o INSS pleiteando a concessão de determinado benefício previdenciário, que lhe fora negado em sede administrativa. Ao receber a petição inicial, o juiz, sem ordenar a citação do réu, julgou liminarment…
Resolver questão →Questão #1617087 · Direito Constitucional · 2019
Mostram-se incompatíveis com as normas da Constituição Federal em matéria de direitos fundamentais os seguintes atos: I. a penhora da pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, para pagamento de débitos decorre…
Resolver questão →Questão #1617086 · Direito Constitucional · 2019
Certo grupo de senadores apresentou proposta de edição de resolução, pelo Senado Federal, para suspender os efeitos de decreto editado pelo Presidente da República, por entender que esse ato extrapolou os limites do poder regulam…
Resolver questão →Questão #1617085 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência, é necessário que os
Resolver questão →Questão #1617084 · Direito Constitucional · 2019
À luz da jurisprudência e das normas constitucionais no que concerne à repartição de competências entre os entes federados,
Resolver questão →Questão #1617083 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a disciplina da Constituição Federal, em matéria de controle de constitucionalidade de atos normativos,
Resolver questão →Questão #1617082 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os assim chamados poderes da Administração Pública”, afirma-se corretamente que o
Resolver questão →Questão #1617081 · Direito Administrativo · 2019