Questão #1618337 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1618336 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1618335 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1618334 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação as audiências” no processo de conhecimento, procedimento comum, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618333 · Direito Notarial e Registral · 2018
Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário no prazo fixado no art. 18 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, acomp…
Resolver questão →Questão #1618332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de ze…
Resolver questão →Questão #1618331 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados …
Resolver questão →Questão #1618330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Acerca da disciplina e das disposições da Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vint…
Resolver questão →Questão #1618329 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei n. 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário em geral poderão ser garantidas por:
Resolver questão →Questão #1618328 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n. 911/69, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1618327 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Relativamente à disciplina e às disposições da Lei n. 11.101/05, considere as seguintes afirmações:I. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de p…
Resolver questão →Questão #1618326 · Direito do Consumidor · 2018
Acerca da Publicidade e sua disciplina na Lei n. 8.078/90, considere as seguintes afirmações:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstiç…
Resolver questão →Questão #1618325 · Direito do Consumidor · 2018
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor:I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. II. A informação adequa…
Resolver questão →Questão #1618324 · Direito do Consumidor · 2018
O Art 2°, caput, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda acerca da figura do Consumidor, e também segundo o…
Resolver questão →Questão #1618323 · Direito Civil · 2018
A respeito da sucessão legítima, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618322 · Direito Civil · 2018
Em Relação ao penhor, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618321 · Direito Civil · 2018
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618320 · Direito Civil · 2018
Sobre o casamento, responda as questões: I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar…
Resolver questão →Questão #1618319 · Direito Civil · 2018
A respeito da curatela, responda: I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, co…
Resolver questão →Questão #1618318 · Direito Civil · 2018