Questão #1618461 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1618460 · Direito Civil · 2018
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Em relação a esta matéria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618459 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere a Obrigações Solidárias, é correto afirmar: I. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou …
Resolver questão →Questão #1618458 · Direito Civil · 2018
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas…
Resolver questão →Questão #1618457 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: I. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país n…
Resolver questão →Questão #1618456 · Direito Notarial e Registral · 2018
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e a veracidade dos assentamentos que pratica e das certidões q…
Resolver questão →Questão #1618455 · Direito Notarial e Registral · 2018
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Resolver questão →Questão #1618454 · Direito Notarial e Registral · 2018
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, dispõe que:I. Tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, …
Resolver questão →Questão #1618453 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins serão exercidos, em todo o território nacional, de maneira uniforme, harmônica e interdependente, pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (S…
Resolver questão →Questão #1618452 · Legislação Estadual · 2018
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. II. Estabelecer normas procedimentais de arqu…
Resolver questão →Questão #1618451 · Direito Notarial e Registral · 2018
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido por lei como:
Resolver questão →Questão #1618450 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Segundo dispõe a Lei nº 8.934, que concerne a juntas comerciais é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618449 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que concerne às infrações disciplinares e penalidades a que se sujeitam os notários e os oficiais de registro, é correto afirmar: I. Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessá…
Resolver questão →Questão #1618448 · Direito Notarial e Registral · 2018
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de:
Resolver questão →Questão #1618447 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme dispõe a Lei 8.935/94 (Lei dos cartórios), em seu artigo 1º, os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618446 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser:
Resolver questão →Questão #1618445 · Direito Notarial e Registral · 2018
Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro:I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou norma…
Resolver questão →Questão #1618444 · Direito Notarial e Registral · 2018
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618443 · Direito Notarial e Registral · 2018
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados. A respeito destes prepostos é correto afirmar: I. Dentr…
Resolver questão →Questão #1618442 · Direito Notarial e Registral · 2018