Questão #1618481 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1618480 · Direito Processual Civil · 2018
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
Resolver questão →Questão #1618479 · Direito Processual Civil · 2018
São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em caso de morte. III. O crédito decorrente de foro e laudêmio. IV. A certidão exped…
Resolver questão →Questão #1618478 · Direito Processual Civil · 2018
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lh…
Resolver questão →Questão #1618477 · Direito Processual Civil · 2018
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir …
Resolver questão →Questão #1618476 · Direito Processual Civil · 2018
Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618475 · Direito Processual Civil · 2018
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor. Acerca da liquidação de sentença é correto afirmar: I. A liquidação de sentença se dará por arbi…
Resolver questão →Questão #1618474 · Direito Processual Civil · 2018
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. II. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. III. D…
Resolver questão →Questão #1618473 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I. Em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade. II. Que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, se…
Resolver questão →Questão #1618472 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
De acordo com os preceitos do direito civilista relacionados aos títulos de créditos é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A este instituto do direito civil damos o nome de:
Resolver questão →Questão #1618470 · Direito Processual Civil · 2018
A Lei nº 11.101, disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Estão fora do alcance da referida Lei as seguintes instituições:I. Empresa pública e sociedade …
Resolver questão →Questão #1618469 · Direito Civil · 2018
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu traba…
Resolver questão →Questão #1618468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618467 · Direito Civil · 2018
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. São exemplos de bem móveis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Segundo o Código Civil Brasileiro é correto afirmar quanto aos direitos e obrigações dos sócios de sociedades simples: I. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expr…
Resolver questão →Questão #1618465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária é chamado de:
Resolver questão →Questão #1618464 · Direito Civil · 2018
Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto do direito Civil damos o nome de:
Resolver questão →Questão #1618463 · Direito do Consumidor · 2018
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialme…
Resolver questão →Questão #1618462 · Direito do Consumidor · 2018