Questão #1593876 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1593875 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, há previsão expressa nas Regras Mínimas da ONU para Proteção de Jovens Privados de Liberdade e/ou na Lei nº 12.59…
Resolver questão →Questão #1593874 · Legislação Federal · 2018
Considerando as disposições da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994) e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (LC Estadual nº 19/1994), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593873 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na inicial que Tício, político e rico empresário da região, conduzindo seu veículo …
Resolver questão →Questão #1593872 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Sobre a autonomia funcional, administrativa e financeira conferidas à Defensoria Pública dos Estados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593871 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência jurídica gratuita, considerando a evolução da tutela do necessitado no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593870 · Direitos Humanos · 2018
Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593869 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pret…
Resolver questão →Questão #1593868 · Direitos Humanos · 2018
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
Resolver questão →Questão #1593867 · Direito Internacional Público · 2018
O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos para o Brasil, cujo ingresso e permanência, em nosso país, têm sido regularizados, via de regra, por meio
Resolver questão →Questão #1593866 · Direitos Humanos · 2018
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,
Resolver questão →Questão #1593865 · Direitos Humanos · 2018
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Tal afirmação, contida no art. 1º da Declaração Universal do…
Resolver questão →Questão #1593864 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593863 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593862 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593861 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593860 · Direito Constitucional · 2018
No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a defesa do consumidor como um de seus princípios. Em relação à competência legislativa em matéria de responsabilidade por danos ao consumidor, é corre…
Resolver questão →Questão #1593859 · Pedagogia · 2018
Dada a natureza dinâmica dos projetos, a interação entre alunos x docentes e alunos x alunos no processo de aprendizagem precisa ser:
Resolver questão →Questão #1593858 · Pedagogia · 2018
Ao trabalhar um projeto com os alunos o professor precisa ter consciência de que deve assumir uma postura:
Resolver questão →Questão #1593857 · Pedagogia · 2018