Questão #1051046 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1051045 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cidadania serão gratuitas as ações de
Resolver questão →Questão #1051044 · Português · 2017
No que se refere aos aspectos linguísticos e aos mecanismos de construção da argumentação do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item. A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam mantidos caso o trecho se designa” …
Resolver questão →Questão #1051043 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Direitos Políticos, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1051042 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Administração Pública é CORRETO afirmar, com base na jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1051041 · Direito Constitucional · 2017
À luz do direito vigente, as emendas à Constituição Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, são atos normativos que decorrem do poder
Resolver questão →Questão #1051040 · Direito Constitucional · 2017
Rubens, brasileiro naturalizado, tem 34 anos e é advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada, exercendo efetivamente a advocacia há mais de dez anos. Walter, brasileiro nato, tem 30 anos de idade e exerce o cargo de Ju…
Resolver questão →Questão #1051039 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1051038 · Direito Constitucional · 2017
As medidas provisórias podem versar sobre matéria
Resolver questão →Questão #1051037 · Direito Constitucional · 2017
Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de determinado município do e…
Resolver questão →Questão #1051036 · Direito Constitucional · 2017
Luís, portador de deficiência física congênita e trabalhador da iniciativa privada, solicitou a orientação de um profissional da área jurídica a respeito das peculiaridades do regime geral de previdência social considerando a sua…
Resolver questão →Questão #1051035 · Português · 2017
O pensamento abaixo que mostra incoerência é:
Resolver questão →Questão #1051034 · Arquivologia · 2017
Quanto ao ciclo de vida, os arquivos são classificados como:
Resolver questão →Questão #1051033 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.
Resolver questão →Questão #1051032 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrati…
Resolver questão →Questão #1051031 · Português · 2017
No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte. O emprego do sinal indicativo de crase em à tutela dos animais” (l. 2 e 3) é facultativo.
Resolver questão →Questão #1051030 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo. Compete exclusivamente à União legislar sobre normas de processo e de julgamento de crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1051029 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. À luz do princípio da simetria, por determinação de constituição estadual, é constitucional a criação de órgão de controle administrativo local do Poder Judiciário do qual p…
Resolver questão →Questão #1051028 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. A Constituição Federal, ao prever, de forma exa…
Resolver questão →Questão #1051027 · Português · 2017