Questão #1060127 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1060126 · Direito do Trabalho · 2017
Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com as alterações da CLT, introduzid…
Resolver questão →Questão #1060125 · Direito Administrativo · 2017
Às decisões que extinguem os atos administrativos por vício de legalidade e por razões de conveniência e oportunidade, dá-se os nomes, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1060124 · Direito Administrativo · 2017
Determinado Estado da Federação tem investido em diversos projetos de parceria com a iniciativa privada para obras de infraestrutura, a fim de associar a expertise tecnológica e operacional do mercado, com a desoneração dos cofre…
Resolver questão →Questão #1060123 · Direito Processual Penal · 2017
Para o desenvolvimento da ação penal é necessária a participação de três sujeitos principais: autor, acusado e juiz. Contudo, existem ainda os sujeitos acessórios, que, embora prescindíveis para a existência do processo, poderão,…
Resolver questão →Questão #1060122 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Conforme Lei nº 13.467 de 2017, que introduziu alterações na CLT, com relação ao Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1060121 · Direito Constitucional · 2017
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
Resolver questão →Questão #1060120 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1060119 · Regimento Interno · 2017
Considere:I. Tribunal Pleno.II. Órgão Especial.III. Seções Especializadas.Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dirigir os trabalhos do Tribunal e presidir as sessões dos Órgãos colegiados indicados em
Resolver questão →Questão #1060118 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, introduzida pela Lei nº 13.467/2017, em havendo extinção por acordo entre empregado e empregador, será permitido o saque pelo empregado do valor dos depósitos do…
Resolver questão →Questão #1060117 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1060116 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:
Resolver questão →Questão #1060115 · Direito Administrativo · 2017
Um consórcio público foi criado entre vários municípios integrantes de determinada região de um Estado da federação e com este ente, com a finalidade de gestão associada do serviço de transporte de passageiros. Durante a primeira…
Resolver questão →Questão #1060114 · Regimento Interno · 2017
Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ele será substituído pelo
Resolver questão →Questão #1060113 · Regimento Interno · 2017
Em regra, NÃO poderá ser nomeado para cargo em comissão ou designado para função gratificada, cônjuge, companheiro ou parente, até o
Resolver questão →Questão #1060112 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. Após ter dispensado o empregado Glauber, que trabalhou na empresa por 8 anos, Flecha de Ouro Transportes Ltda. resolve reconsiderar o aviso prévio…
Resolver questão →Questão #1060111 · Regimento Interno · 2017
Em uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e possui sessenta e um anos de idade; Junina é Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e possui 34 anos de idade; Dori possu…
Resolver questão →Questão #1060110 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. As normas de acessibilidade não se aplicam à zona rural, pela própria característica de tal ambiente, incompatível com regras de modificações e adaptações.II. O passeio público destina-se somente à circulação de pede…
Resolver questão →Questão #1060109 · Regimento Interno · 2017
Aprovar e emendar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e julgar os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência são atos de competência do
Resolver questão →Questão #1060108 · Regimento Interno · 2017