Questão #1536902 · Direito Tributário · 2016
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Questão #1536901 · Direito Constitucional · 2016
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536900 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da competência tributária no âmbito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536899 · Direito Constitucional · 2016
Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536898 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e …
Resolver questão →Questão #1536897 · Direito Constitucional · 2016
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536896 · Direito Constitucional · 2016
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1536895 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1536894 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais individuais, do funcionamento e atribuições das CPIs e dos chamados remédios constitucionais, considerando a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536810 · Direito Processual Penal · 2016
Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
Resolver questão →Questão #1536809 · Direito Processual Penal · 2016
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-…
Resolver questão →Questão #1536808 · Direito Penal · 2016
Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir mai…
Resolver questão →Questão #1536807 · Direito Processual Penal · 2016
Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto . A sua eficácia depende de homologação pelo
Resolver questão →Questão #1536806 · Direito Processual Penal · 2016
Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona
Resolver questão →Questão #1536805 · Direito Processual Penal · 2016
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa. A condenação trans…
Resolver questão →Questão #1536804 · Direito Processual Penal · 2016
Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536803 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Resolver questão →Questão #1536802 · Direito Processual Penal · 2016
Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns…
Resolver questão →Questão #1536801 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.
Resolver questão →Questão #1536800 · Direito Processual Penal · 2016