Questão #1542966 · Direito Penal Militar · 2016
Questões encontradas
Questão #1542965 · Direito Penal Militar · 2016
No que tange as penas principais previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1542944 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a Lei Nº 16.773, de 30 de novembro de 2015 que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito das instituições militares estaduais e estabelece outras providências e a Lei …
Resolver questão →Questão #1542943 · Legislação Estadual · 2016
O artigo 14 do Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina, Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, traz que a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. De acordo com este dispositivo legal f…
Resolver questão →Questão #1542942 · Legislação Estadual · 2016
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 1983, sobre as Situações Especiais, assinale a alternativa correspondente: I. O policial militar será agregado quando for afastado, temporariamente, do servi…
Resolver questão →Questão #1542941 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 1983, é considerado dependente do policial militar:
Resolver questão →Questão #1542899 · Legislação de Trânsito · 2016
Sobre a sinalização de trânsito, conforme Capítulo VII da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542898 · Legislação de Trânsito · 2016
Sobre as normas gerais de conduta e circulação, Capítulo III da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1542897 · Legislação de Trânsito · 2016
Sobre as categorias das carteiras nacionais de habilitação, Capítulo XIV da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1542759 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei do SISNAD), assinale a alternativa CORRETA:,
Resolver questão →Questão #1542758 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra o patrimônio, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar: I. O crime de furto, previsto no art. 155, caput, do Código Penal, é crime de ação penal pública condicionada à representação. II…
Resolver questão →Questão #1542712 · Direito Processual Penal · 2016
Com relação ao Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542711 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, analise as assertivas:I. Consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, ainda que não estejam assim especificados em lei ou relacionados…
Resolver questão →Questão #1542710 · Direito Penal · 2016
Acerca das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1542709 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei n. 9.099/1995, analise as assertivas abaixo: I. Tratando-se de ação penal de iniciativa privada ou de ação penal pública condicionada à representação, o acordo homologado, relativo à composição dos danos civis, a…
Resolver questão →Questão #1542708 · Direitos Humanos · 2016
O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei foi adotado através da Resolução 34/169 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 1979. Sobre o Código é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1542707 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e políticos, os direitos humanos são a grande prioridade internacional desde que as Nações Unidas aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Este con…
Resolver questão →Questão #1542706 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o principal documento sobre o tema no mundo, ela é referência para todas as normas nacionais e internacionais sobre os direitos fundamentais. Sobre a Declaração é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1542705 · Direitos Humanos · 2016
Quanto aos Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1542704 · Legislação Estadual · 2016