Questão #1112181 · Direito Processual do Trabalho · 2016
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Questão #1112180 · Direito do Trabalho · 2016
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue os itens que se seguem. O estabelecimento de uma base territorial por um sindicato não significa a impossibilidade da criação de outro sindicato da mesma catego…
Resolver questão →Questão #1112179 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bemjurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, oque gera pluralidade de sujeitos no …
Resolver questão →Questão #1112178 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a títulode pagamento de veículo automotor adquirido de Pedr…
Resolver questão →Questão #1112177 · Direito Administrativo · 2016
A FUNPRESP–EXE abriu um procedimento licitatório namodalidade de concorrência para a contratação de uma empresa deconsultoria especializada em políticas de assistência social, paraprestar assessoramento técnico especializado na á…
Resolver questão →Questão #1112176 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um empregado de empresa prestadora deserviços públicos causou, por omissão, dano…
Resolver questão →Questão #1112175 · Direito Tributário · 2016
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1112174 · Direito Internacional Privado · 2016
Com relação ao objeto do Direito Internacional Privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112173 · Direito Internacional Privado · 2016
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1112172 · Direito Internacional Público · 2016
A respeito de tratados internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112171 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Entre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, a Constituição Federal estabelece a exploração direta da União por meio de monopólio. Assim, constitui monopólio da União, exceto:
Resolver questão →Questão #1112170 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade na prestação de serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112169 · Concursos · 2016
Sobre as operações societárias na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1112168 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca dos bens públicos, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) para, ao final, selecionar a opção que contenha a sequência correta. ( ) Somente são bens públicos os bens pertencentes…
Resolver questão →Questão #1112167 · Direito Administrativo · 2016
Combinado com a Lei n. 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, assinale a opção que não representa operação de serviço passível de delegação de exploração por autorização.
Resolver questão →Questão #1112166 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Portaria n. 689/2005, que altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria n. 676/GC5, de 13 de novembro de 2000, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112165 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, com relação ao reembolso, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1112164 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n. 10.871/2004 (criação dos cargosdas agências reguladoras), analise as afirmativas abaixoe assinale aquela que estiver correta.
Resolver questão →Questão #1112163 · Administração Pública · 2016
O Conselho de Reforma do Estado - CRE, de maio de 1996, definiu no documento Construção do Marco Legal dos Entes Reguladores” a adoção de princípios e objetivos a serem seguidos para criação das entidades de regulação e fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1112162 · Inglês · 2016