Questão #1132028 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1132027 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. A proteção dos limites materiais ao poder de reformaconstitucional não alcança a redação do texto constitucional,visando sua existê…
Resolver questão →Questão #1132026 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da LeiComplementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP. Assim como ocorre no MP, os membros da DP têm comogarantias a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibili…
Resolver questão →Questão #1132025 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução deconflitos na sociedade, procurando-se, por meio de umencadeamento lógico de atos previstos e praticados com base noordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for po…
Resolver questão →Questão #1132024 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e doserviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue os itens aseguir. O feirante que vender uma fruta estragada não poderá serresponsabilizado pelo vício se …
Resolver questão →Questão #1132023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum eda desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoasfísicas e podem, sem prejuízo da responsabili…
Resolver questão →Questão #1132022 · Direito Civil · 2015
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relaçõesintersubjetivas têm se refletido na interpretação das normasjurídicas, julgue os itens que se seguem. Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetivadeve pre…
Resolver questão →Questão #1132021 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídicotenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação deambas as …
Resolver questão →Questão #1132020 · Direito Administrativo · 2015
No que tange às limitações administrativas da propriedade e aosbens públicos, julgue os itens seguintes. As limitações administrativas são determinações de carátergeral por meio das quais o poder público impõe a determinadospropr…
Resolver questão →Questão #1132019 · Direito Administrativo · 2015
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civildo servidor público federal, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade civil do servidor público pela prática, noexercício de suas funções, de ato que acarret…
Resolver questão →Questão #1132018 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. Para o professor que comprove exclusivamente tempo deefetivo exercício das funções de magistério na educaçãoinfantil e no ensino fundamental e médio, os requi…
Resolver questão →Questão #1132017 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. O contribuinte individual que trabalhe por conta própria —sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o seguradofacultativo que optarem pelo regime simplif…
Resolver questão →Questão #1132016 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue ositens subsecutivos. Aquele que, como contrapartida pelo desempenho dasatividades de síndico do condomínio edilício onde resida, sejadispensado do pagamento da taxa con…
Resolver questão →Questão #1132015 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgueos itens a seguir. Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuitapoderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição,e, se o requerimento do …
Resolver questão →Questão #1132014 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a insalubridade, terceirizaçãoe trabalho doméstico. Segundo entendimento consolidado pelo TST, não basta aconstatação da insalubridade por meio de laudo pericial paraque o empregado tenha dire…
Resolver questão →Questão #1132013 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão,interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastadatemporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente,visan…
Resolver questão →Questão #1132012 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Zoroastro — servidor público municipal da cidade deJuazeiro – BA, onde exerce permanentemente suas funções nasecretaria de …
Resolver questão →Questão #1132011 · Raciocínio Lógico · 2015
Cinco amigas encomendaram crachás com seus nomes,cada crachá com apenas um nome. Quando a encomendachegou, elas pegaram aleatoriamente os crachás e afixaramem suas roupas, no entanto nenhuma delas pegouo crachá com o próprio nome…
Resolver questão →Questão #1132010 · Raciocínio Lógico · 2015
Observei duas crianças brincando de somar números. A RAS C UNH O primeira falava um número de 1 a 10, e a outra somava a esse número um número de 1 a 10. A partir daí continuavam revezando, sempre somando ao último resultado um n…
Resolver questão →Questão #1132009 · Raciocínio Lógico · 2015