Questão #1134328 · Direito Urbanístico · 2015
Questões encontradas
Questão #1134327 · Direito Urbanístico · 2015
O Estudo de Impacto de Vizinhança − EIV
Resolver questão →Questão #1134326 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
De acordo com a disciplina atinente à execução orçamentáriae ao cumprimento das metas estabelecidas naLei Complementar nº 101/2000 − Lei de ResponsabilidadeFiscal, considere:I.Os recursos legalmente vinculados à finalidade especí…
Resolver questão →Questão #1134325 · Controle Externo · 2015
A Secretaria de Saúde iniciou procedimento licitatório para contratação de obras de construção de 3 (três) unidades ambulatoriais. O administrador verificou que não haveria tempo hábil para concluir a licitação antes do fim do ex…
Resolver questão →Questão #1134324 · Controle Externo · 2015
Os Tribunais de Contas I.podem determinar a quebra de sigilo bancário com o intuito de instruir o julgamento de contas. II.não têm competência convocar advogado público para prestar esclarecimentos sobre parecer exarado em proces…
Resolver questão →Questão #1134323 · Controle Externo · 2015
No TCE-CE ocorreu a vacância do cargo de Conselheiro. Esse fato gerou a necessidade da convocação de um Auditor Substituto para o exercício da função relativa ao cargo de Conselheiro até novo provimento. O Regimento Interno do TC…
Resolver questão →Questão #1134322 · Direito Tributário · 2015
Um cidadão cria uma organização religiosa (igreja), com inscrição no CNPJ e demais órgãos competentes, e passa a adquirir bens imóveis (apartamentos de alto padrão e veículos automotores importados e de luxo) em nome desta nova o…
Resolver questão →Questão #1134321 · Direito Processual Civil · 2015
De acórdão do Tribunal de Justiça que, em apelação, der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal e, ao mesmo tempo, julgar válida lei local contestada em face de lei federal caberá
Resolver questão →Questão #1134320 · Direito Penal · 2015
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo…
Resolver questão →Questão #1134319 · Direito Administrativo · 2015
No curso da execução de contratos celebrados pelo Estado para prestação de serviços de natureza continuada, como vigilância e limpeza, sobreveio alteração da legislação tributária federal, com redução da carga tributária suportad…
Resolver questão →Questão #1134318 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a execução de obras para a ampliação de hospital. A empresa contratada executou quase a integralidade das obras, porém não conseguiu concluí-la…
Resolver questão →Questão #1134317 · Direito Constitucional · 2015
O processo legislativo, conforme inscrito no texto constitucional, apresenta fases distintas, com suas respectivas características, podendo-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1134316 · Direito Constitucional · 2015
Os Tribunais de Contas Estaduais, a partir da Constituição Federal de 1988, viram a apresentação de um redesenho de suas atividades. A esse respeito, é INCORRETA a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1134315 · Direito Constitucional · 2015
Com respeito ao Sistema Tributário Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1134314 · Administração Pública · 2015
A contratualização de resultados tem sido apontada como uma das principais estratégias da Nova Gestão Pública, capaz de promover mudanças substantivas na qualidade dos serviços públicos. Sobre o tema, considere: I.Para ter valida…
Resolver questão →Questão #1134313 · Direito Eleitoral · 2015
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) cor…
Resolver questão →Questão #1134312 · Direito Eleitoral · 2015
Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1134311 · Direito Eleitoral · 2015
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1134310 · Direito Eleitoral · 2015
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.30012006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Proibição da realização de showmicio para a promo…
Resolver questão →Questão #1134309 · Direito Eleitoral · 2015