Questão #1134911 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1134910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Joana encontra-se no sétimo mês de gravidez e informa à enfermeira do posto de saúde onde faz o pré-natal que pretende entregar o nascituro para adoção. Segundo o que obriga expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (L…
Resolver questão →Questão #1134909 · Direito do Consumidor · 2015
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade por fato e vício do produto: I.Constatado vício do produto, o consumidor pode sempre exigir, de imediato, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto, …
Resolver questão →Questão #1134908 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à jurisdição, examine os enunciados seguintes: I.Pelo princípio da aderência, os juízes e tribunais exercem a atividade jurisdicional apenas no território nacional, repartida essa atividade entre os juízes, de acordo c…
Resolver questão →Questão #1134907 · Direito Civil · 2015
Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador
Resolver questão →Questão #1134906 · Direito Civil · 2015
A respeito da prescrição e da decadência considere as seguintes afirmações: I.A prescrição e a decadência fixadas em lei são irrenunciáveis. II.A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita somente dentro…
Resolver questão →Questão #1134905 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Estado adotou todas as providências administrativas necessárias para a construção de uma rodovia que ligará sua capital a um município localizado a 150 km de distância. Uma Associação de Defesa do Meio Ambiente, regul…
Resolver questão →Questão #1134904 · Direito Administrativo · 2015
[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar ser…
Resolver questão →Questão #1134903 · Direito Administrativo · 2015
No que tange ao regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134902 · Direito do Trabalho · 2015
Cássio de Paula, após regular concurso público, foi admitido por autarquia municipal, na qualidade de empregado público, sob regime celetista, em 1990. Em 2013, o Município editou lei implementando o regime jurídico único, enquad…
Resolver questão →Questão #1134901 · Direito Tributário · 2015
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134900 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No tocante à disciplina jurídica da livre concorrência, a concorrência desleal I.é reprimida em nível civil, penal e administrativo e, quando caracterizada, envolve não só os interesses particulares dos empresários concorrentes, …
Resolver questão →Questão #1134899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que se refere à defesa da concorrência, considere os enunciados seguintes, relativos às infrações da ordem econômica: I.As diversas formas de infração da ordem econômica implicam a responsabilidade da empresa e a responsabilid…
Resolver questão →Questão #1134898 · Direito Civil · 2015
Haverá sub-rogação legal
Resolver questão →Questão #1134897 · Direito Civil · 2015
João e Maria, solteiros e ambos com sessenta anos de idade, resolvendo casar-se,
Resolver questão →Questão #1134896 · Direito Civil · 2015
João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto
Resolver questão →Questão #1134895 · Direito Civil · 2015
A contagem do prazo de vacância para entrada em vigor das leis far-se-á com a
Resolver questão →Questão #1134894 · Raciocínio Lógico · 2015
Observe a afirmação a seguir, feita pelo prefeito de uma grande capital. Se a inflação não cair ou o preço do óleo diesel aumentar, então o preço das passagens de ônibus será reajustado. Uma maneira logicamente equivalente de faz…
Resolver questão →Questão #1134893 · Português · 2015
A alternativa que apresenta frase clara e linguagem adequada, segundo os preceitos da gramática normativa, é:
Resolver questão →Questão #1134892 · Português · 2015