Questão #1138186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1138185 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1138184 · Direito Eleitoral · 2015
O art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei nº 12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:
Resolver questão →Questão #1138183 · Direito Processual Penal · 2015
Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Portanto, deve o magistrado
Resolver questão →Questão #1138182 · Direito Penal · 2015
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não re…
Resolver questão →Questão #1138181 · Direito Penal · 2015
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138180 · Direito Penal · 2015
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente
Resolver questão →Questão #1138179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei nº 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada por equipe interprofi…
Resolver questão →Questão #1138178 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considerando-se o Balanço Patrimonial e a classificação das contas do ativo nas Sociedades por Ações, é correto afirmar que as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de …
Resolver questão →Questão #1138177 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a lei que rege a execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1138176 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1138175 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao
Resolver questão →Questão #1138174 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
Resolver questão →Questão #1138173 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
Resolver questão →Questão #1138172 · Direito Processual Penal · 2015
VERUCA, presa cautelarmente, desde o dia 2 de julho de 2014, pela prática de delito de roubo simples (artigo 157, caput, do Código Penal), foi condenada, por sentença publicada em audiência, no dia 25 de maio de 2015, porque prim…
Resolver questão →Questão #1138171 · Direito Processual Penal · 2015
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.690/08, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1138170 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138169 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138168 · Direito do Consumidor · 2015
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138167 · Direito Tributário · 2015