Questão #1138466 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1138465 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via ter…
Resolver questão →Questão #1138464 · Direito Penal · 2015
NÃO constitui conduta equiparada a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Resolver questão →Questão #1138463 · Direito Penal · 2015
A prescrição retroativa,
Resolver questão →Questão #1138462 · Direito Penal · 2015
A reincidência
Resolver questão →Questão #1138461 · Direito do Consumidor · 2015
João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em
Resolver questão →Questão #1138460 · Direito do Consumidor · 2015
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1138459 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos juizados especiais cíveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138458 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138457 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à norma processual civil e a suas fontes formais, considere os enunciados seguintes: I.Como o processo civil integra o direito público, suas normas são sempre cogentes, inexistindo normas dispositivas processuais. II.T…
Resolver questão →Questão #1138456 · Direito Civil · 2015
João, que possui dois filhos - José e Joaquim - em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento,…
Resolver questão →Questão #1138455 · Direito Civil · 2015
Segundo a legislação civil vigente,
Resolver questão →Questão #1138454 · Criminalística · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito da classificação dos locais de crime e do isolamento de local.
Resolver questão →Questão #1138453 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa que apresenta uma contravenção penal.
Resolver questão →Questão #1138452 · Medicina Legal · 2015
A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de a…
Resolver questão →Questão #1138451 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Nos títulos de crédito, ensina-se que o devedor não é obrigado a mais, nem o credor pode querer outros direitos, que não aqueles declarados só expressamente no título. Esta lição refere-se aos efeitos da
Resolver questão →Questão #1138450 · Direito Civil · 2015
O pagamento em consignação
Resolver questão →Questão #1138449 · Direito Civil · 2015
A ação de restituição por enriquecimento sem causa
Resolver questão →Questão #1138448 · Direito Civil · 2015
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei
Resolver questão →Questão #1138447 · Raciocínio Lógico · 2015