Medicina Legal

A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a

verificação da existência ou não de transtorno mental e seu

nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal

praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de

autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a

determinação ou não de um requisito básico que pode

decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com

base nessas informações, assinale a alternativa que

apresenta o requisito mencionado.