Questão #1139986 · Direito Internacional Privado · 2015
Questões encontradas
Questão #1139985 · Direitos Humanos · 2015
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executada…
Resolver questão →Questão #1139984 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade. Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição s…
Resolver questão →Questão #1139983 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. A adoção do regime legal das companhias permite maior liberdade quanto à disciplina das relações sociais, o que constitui uma vant…
Resolver questão →Questão #1139982 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial. A novação decorrente da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia enseja a suspensão das execuções individu…
Resolver questão →Questão #1139981 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: A União foi condenada em ação judicial movida por um servidor público f…
Resolver questão →Questão #1139980 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, qua…
Resolver questão →Questão #1139979 · Direito Civil · 2015
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso deconduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja apresença da culpa, consistente no descumprimento do d…
Resolver questão →Questão #1139978 · Psicologia · 2015
Em Psiquiatria e Saúde Mental”, a sexualidade humana pode ser compreendida pelo que se apresenta na alternativa:
Resolver questão →Questão #1139977 · Psicologia · 2015
Na obra Cidadania e Loucura” o capítulo intitulado, ”Por uma clínica que a psicanálise nos ensina, o autor menciona que o paciente tem necessidade de partilhar com alguém, que possa escutá-lo lá onde seu desejo clama por encontra…
Resolver questão →Questão #1139976 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências atribuídas aos estados-membros daFederação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz dajurisprudência do STF. Seria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consum…
Resolver questão →Questão #1139975 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, que se referem ao Estado federal, àFederação brasileira e à intervenção federal. Entre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modificaç…
Resolver questão →Questão #1139974 · Direito Constitucional · 2015
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípios estão sendo processados judicialmente em razão de denúncias acerca da má q…
Resolver questão →Questão #1139973 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais,hermenêutica constitucional e poder constituinte. De acordo com o princípio da unidade da CF, a interpretação das normas constitucionais deve ser feita de forma sistemá…
Resolver questão →Questão #1139972 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos De acordo com o STF, embora exista a possibilidade de desconto pelos dias que não tenham sido trabalhados, será ilegal demitir servidor público em estágio probatório que ten…
Resolver questão →Questão #1139971 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens aseguir. Situação hipotética: A União decidiu construir um novo prédio para a Procuradoria-Regional da União da 2.ª Região para receber os novos advogados da União…
Resolver questão →Questão #1139970 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e dosistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nasorientações normativas da AGU. Se a União, por intermédio de determinado órgão federal situado em um…
Resolver questão →Questão #1139969 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e dosistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nasorientações normativas da AGU. Na hipótese de nulidade de contrato entre a União e determinada empre…
Resolver questão →Questão #1139968 · Direito Administrativo · 2015
O titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãoredigiu e submeteu à análise de sua consultoria jurídica minuta dedespacho pelo indeferimento de pedido da empresa Salus àhabilitação em dada política pública governamental…
Resolver questão →Questão #1139967 · Contabilidade Pública · 2015