Questão #1143505 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1143504 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá serproposta pelo administrador judicial, por qualquer credorou pelo Ministério Público, no prazo de 3 anos. Conta-seo referido prazo
Resolver questão →Questão #1143503 · Legislação Federal · 2015
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-se adaptada ao lar familiar, bem constituído. Ajuizada a ação de guarda p…
Resolver questão →Questão #1143502 · Direito Previdenciário · 2015
No Título VIII, da Ordem Social, prevê a ConstituiçãoFederal que a seguridade social compreende um conjuntointegrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos eda sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativosà saúde, …
Resolver questão →Questão #1143501 · Direito Administrativo · 2015
Na hipótese de concessão de permissão para exploração de uma atividade, que depois venha a ser incompatível com nova lei de zoneamento, é correto afirmar que o referido ato administrativo será extinto por meio da
Resolver questão →Questão #1143500 · Direito Administrativo · 2015
Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidosos demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveisde qualificação como Organizações da SociedadeCivil de Interesse Público
Resolver questão →Questão #1143499 · Direito Civil · 2015
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1143498 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1143497 · Direito Penal · 2015
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Resolver questão →Questão #1143496 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O capital social da sociedade anônima poderá ser formado com contribuições
Resolver questão →Questão #1143495 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Somente é possível a realização de operações de crédito entre instituição financeira estatal e outro ente da Federação quando o empréstimo
Resolver questão →Questão #1143494 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Os limites globais e condições para o montante da dívida pública mobiliária dos Estados, Distrito Federal e Municípios são fixados
Resolver questão →Questão #1143493 · Direito Administrativo · 2015
Depois de anos de trabalho na iniciativa privada no setor de tecnologia, Marinaldo foi convidado pelo Prefeito recém-eleito no último pleito, para assumir a direção do órgão responsável pelos contratos de informática, em uma fund…
Resolver questão →Questão #1143492 · Direito Administrativo · 2015
O Município de Fortaleza decidiu instituir uma feira de produtos orgânicos e sustentáveis em um parque urbano de lazer localizado em região com grande fluxo de pessoas e de fácil acesso. Pretende, dessa forma, incentivar a prátic…
Resolver questão →Questão #1143491 · Direito Constitucional · 2015
A teor da literalidade da Constituição do Estado do Ceará, NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional
Resolver questão →Questão #1143490 · Direito Constitucional · 2015
Considere a seguinte hipótese em face do Direito Constitucional brasileiro: o texto constitucional originário confia, aos estados, competência para a instituição, por meio de lei estadual, de um adicional a certo imposto federal.…
Resolver questão →Questão #1143489 · Direito Constitucional · 2015
A declaração de constitucionalidade de lei estadual em face da Constituição da República pode ser objeto do pedido inicial, formulado pelo requerente, de
Resolver questão →Questão #1143488 · Segurança da Informação (TI) · 2015
A prestação de serviços de informática à pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração pública, criados para esse fim específico,
Resolver questão →Questão #1143487 · Segurança da Informação (TI) · 2015
Um auditor coletou relatórios produzidos por um analista de banco de dados aplicando SQL para verificar se ainda existe configuração de liberação de acesso de pessoas desligadas da empresa aos sistemas de informação. Esses relató…
Resolver questão →Questão #1143486 · Redes de Computadores (TI) · 2015