Questão #1145354 · Legislação Estadual · 2015
Questões encontradas
Questão #1145353 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, NÃO ocorreu o fato gerador do IPVA
Resolver questão →Questão #1145352 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, o recursoordinário poderá ser interposto
Resolver questão →Questão #1145351 · Legislação Estadual · 2015
Com base na disciplina estabelecida pela a Lei Estadualno 10.654/1991, considere as seguintes afirmações a respeitodo processo administrativo tributário:I.É vedada, em qualquer hipótese, a intercalaçãoa posteriori, nos autos, de …
Resolver questão →Questão #1145350 · Legislação Estadual · 2015
Em conformidade com o que a Lei Estadual no 10.654/1991 dispõe a respeito da consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais, a orientação dada ao consulente
Resolver questão →Questão #1145349 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Complementar no 105/2001, NÃO constitui violação do dever de sigilo I.a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as n…
Resolver questão →Questão #1145348 · Direito Tributário · 2015
A empresa Reparos e Cia, situada no Estado do Pernambuco, atua no seguimento de conserto e blindagem de veículos e adquire lubrificantes para o exercício de suas atividades da Empresa Parcial de Lubrificantes, localizada no Estad…
Resolver questão →Questão #1145347 · Direito Administrativo · 2015
A modernização da Administração pública implementada nos anos 1990 ao influxo do modelo gerencial envolveu a introdução de alterações constitucionais e legais com o escopo de aumentar a autonomia de algumas entidades da Administr…
Resolver questão →Questão #1145346 · Direito Constitucional · 2015
Estado estrangeiro requer, à República brasileira, a extradição de indivíduo ao qual aquele reconhece a condição de nacionalidade originária por lei, pelo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. Ocorre que o …
Resolver questão →Questão #1145345 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição de Pernambuco, NÃO se insere dentre as competências originárias do Tribunal de Justiça estadual o processamento e julgamento de
Resolver questão →Questão #1145344 · Direito Constitucional · 2015
Considere que eventual proposta de emenda à Constituição de Pernambuco, subscrita pela maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, pretendesse inserir, dentre as espécies normativas submetidas a processo legislativo, …
Resolver questão →Questão #1145343 · Direito Processual Penal · 2015
Impetrado mandado de segurança, se o documento necessário à prova do direito alegado estiver em poder da autoridade coatora, que se recusa a fornecê-lo, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1145342 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre o ato processual, considere: I.Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa. II.Se a lei não cominar nulidade, o juiz consid…
Resolver questão →Questão #1145341 · Direito Penal · 2015
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, é correto afirmar que a Lei no 9.613/1998
Resolver questão →Questão #1145340 · Direito Penal · 2015
Um funcionário do setor de cobrança de tributos, diante de situação financeira difícil, atende pedido do contribuinte, e, em vez de lançar o tributo para a cobrança, protela o ato por 90 dias após, a fim de que o contribuinte pos…
Resolver questão →Questão #1145339 · Direito Penal · 2015
Pessoa empresta seu nome e sua qualificação para sonegador constituir uma empresa e efetivar negócios fraudulentos que resultam em lesão ao erário. Nesse caso, poderá responder criminalmente, segundo a teoria do domínio do fato,
Resolver questão →Questão #1145338 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Relativamente à classiificação dos títulos de crédito, considere: I.Os títulos de crédito devem sempre atender em sua emissão a um padrão obrigatório, de modelo vinculado quanto à disposição formal dos elementos essenciais à sua …
Resolver questão →Questão #1145337 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação ao registro da empresa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145336 · Ética na Administração Pública · 2015
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e naLei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens. De acordo com o decreto mencionado, a remoção é uma das penalidades aplicáveis ao servidor por comissões de ética.
Resolver questão →Questão #1145335 · Ética na Administração Pública · 2015