Questão #1147993 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1147992 · Direito Penal · 2015
O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1147991 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere ao denominado voto do eleitor emtrânsito, é correto afirmar que, aos eleitores em trânsito
Resolver questão →Questão #1147990 · Direito Previdenciário · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre oSistema Único de Assistência Social, regido pela lei queorganiza a Assistência Social (Lei Federal n 8.742/93).territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulner…
Resolver questão →Questão #1147989 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considerando-se as sociedades coligadas, nos termos expressos pelo Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la, é denominada
Resolver questão →Questão #1147988 · Legislação Federal · 2015
A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela seguinte premissa:
Resolver questão →Questão #1147987 · Legislação Federal · 2015
A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n 734/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147986 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobredireitos ou garantias individuais ou coletivos previstos naConstituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1147985 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando o ato judicial que determine o cumprimentoimediato de sentença no caso de controvérsia sobre oslimites da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147984 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da curatela de interditos e da atuação doMinistério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147983 · Direito Civil · 2015
É nulo o casamento contraído
Resolver questão →Questão #1147982 · Direito Constitucional · 2015
Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira deMello, é o mandamento nuclear de um determinadosistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposiçãofundamental que influencia e repercute sobretodas as demais normas do…
Resolver questão →Questão #1147981 · Direito Penal · 2015
São elementos do crime doloso:
Resolver questão →Questão #1147980 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Conforme a Lei nº 4.320/1964, na Lei Orçamentária Anual a discriminação da despesa é feita por
Resolver questão →Questão #1147979 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A dívida consolidada líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao final do décimo quinto exercício financeiro contado a partir do encerramento do ano de publicação da Resolução no 40/2001, do Senado Federal, não …
Resolver questão →Questão #1147978 · Direito Administrativo · 2015
Foi publicado edital de pregão para aquisição de roupas de cama por unidades hospitalares da rede pública municipal. Antes dasessão de apresentação de propostas, a Administração pública recebeu uma denúncia no sentido de que um d…
Resolver questão →Questão #1147977 · Direito Administrativo · 2015
Assinado contrato de gerenciamento de obras com empresa estatal integrante da Administração indireta, celebrado com dispensa de licitação em razão de ter sido criada antes da vigência da Lei nº 8.666/93, adveio notícia de que a r…
Resolver questão →Questão #1147976 · Direito Administrativo · 2015
A propósito da discricionariedade, Marçal Justen Filho assim se posiciona: A discricionariedade é uma manifestação da natureza funcional das competências estatais. Apresenta feição de dever-poder; não se apresenta como faculdade …
Resolver questão →Questão #1147975 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta de
Resolver questão →Questão #1147974 · Direito Constitucional · 2015