Questão #1148013 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1148012 · Direito Administrativo · 2015
Rita, filha e única sucessora de Ronaldo, foi acionada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba para arcar com valores devidos ao erário em razão de conduta ímproba praticada por seu pai que causou graves prejuízos aos cofres…
Resolver questão →Questão #1148011 · Direito Constitucional · 2015
Marcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de representante sindical. Nestes casos, salvo se cometer falta grave nos termos da lei, é VED…
Resolver questão →Questão #1148010 · Controle Externo · 2015
Os processos de tomadas e prestações de contas, recurso em tomadas e prestação de contas, registro do ato de concessão de pensão e registro do ato de admissão de pessoal por meio de concurso público têm tramitação preferencial e …
Resolver questão →Questão #1148009 · Controle Externo · 2015
Um Conselheiro apresentou ao TCE-CE projeto concernente ao enunciado de súmula, para o qual foi nomeado um Relator. Em seguida, foram apresentados um projeto substitutivo de um outro Conselheiro e emendas, além de subemendas do p…
Resolver questão →Questão #1148008 · Controle Externo · 2015
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para a realização de gastos com pessoal pelo Poder Público e cabe aos Tribunais de Contas a apuração desses cálculos. Caso seja constatado que a despesa de determinado Pod…
Resolver questão →Questão #1148007 · Direito Processual Civil · 2015
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
Resolver questão →Questão #1148006 · Direito Civil · 2015
Um agricultor, encontrando abandonado um imóvel rural pertencente ao Estado, onde funcionara um campo de experiências e pesquisas agropecuárias, nele passou a cultivar com sua família. Passados 20 anos, o Estado ajuizou ação reiv…
Resolver questão →Questão #1148005 · Direito Penal · 2015
São elementos da tentativa:
Resolver questão →Questão #1148004 · Direito Administrativo · 2015
A atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei no 9.637/1998, corresponde
Resolver questão →Questão #1148003 · Direito Administrativo · 2015
A Secretaria Estadual de Cultura instituiu um programa voltado a crianças estudantes da rede pública, consistente em visitas guiadas a museus e concertos. Ocorre que, no decorrer do ano, em face do redirecionamento de recursos or…
Resolver questão →Questão #1148002 · Direito Constitucional · 2015
O controle preventivo de constitucionalidade no Brasil apresenta uma variedade de características, dentre as quais se verifica:
Resolver questão →Questão #1148001 · Direito Constitucional · 2015
O Constitucionalismo do Estado Novo, no Brasil, apresentou como características:
Resolver questão →Questão #1148000 · Direito Constitucional · 2015
Partido político com representação no Congresso Nacional propõe ação declaratória de constitucionalidade em face da Lei Complementar no 35, de 14 de março de 1979, comumente denominada Estatuto da Magistratura. Sobre ela, é corre…
Resolver questão →Questão #1147999 · Administração Pública · 2015
Uma Secretaria de um governo estadual decide distribuir um determinado conjunto de competências administrativas específicas para outra pessoa jurídica que já é responsável por competências similares. Esse é um caso de
Resolver questão →Questão #1147998 · Economia · 2015
Suponha que um dado país registrou um déficit na conta corrente do Balanço de Pagamentos de cerca de 200 bilhões de dólares em 2014. Nesse caso, esse déficit
Resolver questão →Questão #1147997 · Contabilidade Pública · 2015
No encerramento do exercício de 2014, determinada prefeitura municipal do Estado do Ceará, entre alternativas igualmente válidas, preferiu registrar um valor menor para um componente do passivo circulante, com o objetivo de melho…
Resolver questão →Questão #1147996 · Direito Previdenciário · 2015
A legislação preceitua alguns princípios que são disposições fundamentais do sistema da Seguridade Social no Brasil. O princí- pio que prevê que as prestações sejam fornecidas apenas a quem realmente necessitar, desde que se enco…
Resolver questão →Questão #1147995 · Controle Externo · 2015
Segundo a Lei Orgânica do TCE-CE, no processo de tomada de contas ou de prestação de contas,
Resolver questão →Questão #1147994 · Controle Externo · 2015