Questão #1197959 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1197958 · Direitos Humanos · 2014
Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1197957 · Direitos Humanos · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1197956 · Direitos Humanos · 2014
Qual o Direito Fundamental” de primeira dimensão?
Resolver questão →Questão #1197955 · Regimento Interno · 2014
Segundo a Lei de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, são membros efetivos da Comissão de Promoção de Praças:
Resolver questão →Questão #1197954 · Regimento Interno · 2014
O comportamento policial militar da praça deve ser classificado como Excepcional” quando:
Resolver questão →Questão #1197953 · Geografia · 2014
A erosão costeira é, na atualidade, um preocupante problema ambiental do Brasil. Sobre esse assunto, analise as afirmações abaixo. 1) Sobre as áreas costeiras, atuam diversos processos hidrodinâmicos relacionados ao ambiente mari…
Resolver questão →Questão #1197952 · Geografia · 2014
No estudo da questão ambiental, é de enorme importância o exame dos Desastres Naturais que, em geral, requerem uma intensa e rápida ação do Corpo de Bombeiros. Sobre esse assunto, analise as considerações feitas a seguir. 1) Os d…
Resolver questão →Questão #1197951 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle externo exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que este último poderá
Resolver questão →Questão #1197950 · Direito Administrativo · 2014
No âmbito do exercício do poder de polícia, é correto afirmar que os meios diretos de coação
Resolver questão →Questão #1197949 · Concursos · 2014
Em relação aos princípios aplicáveis à Lei n.o 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, bem como a exploração florestal, o suprimento de ma…
Resolver questão →Questão #1197948 · Direito Ambiental · 2014
Nas sociedades limitadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medida provisória, entretanto, é vedada a edição sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1197946 · Direito Constitucional · 2014
Conselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a referida ação
Resolver questão →Questão #1197945 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à interceptação telefônica, regulada pela Lei n.o 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1197944 · Direito Processual Penal · 2014
José, João e Luís são sócios de uma empresa. José e João redigem, assinam e divulgam entre os clientes e fornecedores da empresa uma carta aberta com afirmações desonrosas em desfavor de Luís. Após regular inquérito policial em q…
Resolver questão →Questão #1197943 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
Resolver questão →Questão #1197942 · Direito Penal · 2014
X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #1197941 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento institucional, em regra, ele poderá
Resolver questão →Questão #1197940 · Direito do Consumidor · 2014