Questão #1200277 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1200276 · Concursos · 2014
Acerca do processo civil e do controle dos atos judiciais, julgue opróximo item. No que se refere ao princípio da separação dos poderes,o controle prévio do ato administrativo é exclusivo daadministração, cabendo ao Poder Judiciá…
Resolver questão →Questão #1200275 · Concursos · 2014
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue osseguintes itens. A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazosdecadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê–los de ofício,isto é, sem a provoc…
Resolver questão →Questão #1200274 · Concursos · 2014
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),julgue os itens seguintes. É segurado obrigatório da Previdência Social, comoempregado, o membro de instituto de vida consagrada.
Resolver questão →Questão #1200273 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),julgue os itens seguintes. Para o empregado doméstico, considera–se salário decontribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalhoe Previdência Social, observ…
Resolver questão →Questão #1200272 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas(RDC), instituído pela Lei federal n.º 12.462/2011, e ao Sistema deRegistro de Preços (SRP), julgue os itens subsecutivos. A Subsecretaria de Licitação e Compras, da…
Resolver questão →Questão #1200271 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas. Conforme entendimento do STF, é possível a criação de procuradoria especial no âmbito de tribunal de contas, com competência para representá–lo judicialmente nos casos…
Resolver questão →Questão #1200270 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, julgue os itensa seguir. O procurador–geral do Ministério Público junto ao TCDF possui legitimidade para ingressar com ação direta de inconstitucionalidade no STF.
Resolver questão →Questão #1200269 · Concursos · 2014
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas. Entre as transformações significativas (L 4) pelas quais passou o Brasil durante a Era Vargas, destaca-se o fato de que …
Resolver questão →Questão #1200268 · Concursos · 2014
O fato é que a transição do Império para a República, proclamada em 1889, constituiu a primeira grande mudança de regime político ocorrida desde a Independência. Republicanistas puros, como Silva Jardim, defendiam uma mudança de …
Resolver questão →Questão #1200267 · Concursos · 2014
O fato é que a transição do Império para a República, proclamada em 1889, constituiu a primeira grande mudança de regime político ocorrida desde a Independência. Republicanistas puros, como Silva Jardim, defendiam uma mudança de …
Resolver questão →Questão #1200266 · Concursos · 2014
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. O TCDF possui competência constitucional para determinardiretamente a quebra dos sigilos bancário e fiscal, desde quetal medida esteja relacionada…
Resolver questão →Questão #1200265 · Concursos · 2014
Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências,julgue os próximos itens. É de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.
Resolver questão →Questão #1200264 · Concursos · 2014
No que se refere à Lei de Improbidade Administrativa e aostribunais de contas, julgue o próximo item. Constitui ato de improbidade administrativa a aquisição deimóvel por valor notoriamente superior ao de mercado porauditor de co…
Resolver questão →Questão #1200263 · Português · 2014
Com relação aos conceitos, tipos e formas de controles daadministração pública, julgue os itens a seguir. O controle pode ser classificado, quanto ao momento do seu exercício, em prévio, simultâneo ou a posteriori. A exigência de…
Resolver questão →Questão #1200262 · Direito Constitucional · 2014
Em uma empresa, as férias de cada um dos 50 empregadospodem ser marcadas na forma de trinta dias ininterruptos, ou ostrinta dias podem ser fracionados em dois períodos de quinze diasininterruptos ou, ainda, em três períodos de de…
Resolver questão →Questão #1200261 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao bem-estar animal, ao registro genealógico de animais e à rastreabilidade na pecuária, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla SISBOV, sempre que empregada, se refere ao Serviço de Rastreab…
Resolver questão →Questão #1200260 · Matemática · 2014
Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem. Os produtos de origem vegetal oriundos de estabelec…
Resolver questão →Questão #1200259 · Concursos · 2014
Acerca da logística reversa de embalagens de agrotóxicos, julgue os itens a seguir. Os estabelecimentos comerciais são responsáveis por indicar na nota fiscal de venda dos produtos o endereço para devolução da embalagem vazia.
Resolver questão →Questão #1200258 · Concursos · 2014