Questão #1177501 · Direito do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1177500 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre eles os obrigacionais, impulsionando a criação da relação jurídica e concretizando as norm…
Resolver questão →Questão #1177499 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. A despeito de não haver adequação típica em relação aos crimes contra a organização do trabalho, se um indivíduo, penalmente imput…
Resolver questão →Questão #1177498 · Concursos · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito pas…
Resolver questão →Questão #1177497 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. O crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional consuma-se, independentemente do êxodo …
Resolver questão →Questão #1177496 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjet…
Resolver questão →Questão #1177495 · Concursos · 2014
Em decorrência de um suposto defeito nos freios de seu automóvel, Paulo sofreu um acidente automobilístico. Dada a possibilidade de que o conserto do carro impossibilitasse a comprovação dos defeitos no sistema de freio do automó…
Resolver questão →Questão #1177494 · Direito Penal · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese de citação por hora certa, o termo inicial do prazo par…
Resolver questão →Questão #1177493 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivament…
Resolver questão →Questão #1177492 · Direito Penal · 2014
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Nos acordos homologados pelo juízo trabalhista, a contribuição previdenciária incide tanto sobre as parcelas de natureza salarial quanto…
Resolver questão →Questão #1177491 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhis…
Resolver questão →Questão #1177490 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A tabela acima apresenta os resultados de uma pesquisa de satisfação realizada em uma amostra de usuários dos serviços de transporte fluvial prestados por uma empresa. Com base nessas informações e na tabela, julgue os próximos i…
Resolver questão →Questão #1177489 · Concursos · 2014
No que se refere à Lei de Improbidade Administrativa (LIA),julgue o item abaixo. Em caso de comprovada prática de ato tipificado em legislação pertinente, o dirigente de uma sociedade civil de interesse público que tenha celebrad…
Resolver questão →Questão #1177488 · Concursos · 2014
Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue ositens que se seguem. A estiva e a capatazia são atividades relacionadas ao carregamento e descarga de embarcações.
Resolver questão →Questão #1177487 · Concursos · 2014
No que diz respeito à normatização da Organização MarítimaInternacional (IMO) para cargas perigosas e noções ambientais,julgue o item abaixo. Compete à IMO, organismo governamental da União Europeia, proteger o meio ambiente mari…
Resolver questão →Questão #1177486 · Concursos · 2014
Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Se não forem dimensionadas para acompanhar o dinamismo periódico do volume de operações, as áreas de transbordo, essenciais para a infraestrutura dos portos, pode…
Resolver questão →Questão #1177485 · Concursos · 2014
No que se refere ao processo de evolução do modal aquaviáriobrasileiro e das empresas que atuam no setor, julgue os itens aseguir. O modo aquaviário, que tem vias marítimas, fluviais e lacustres, é apropriado para remoções de gra…
Resolver questão →Questão #1177484 · Concursos · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. Compete à justiça fed…
Resolver questão →Questão #1177483 · Concursos · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. Conforme o entendimen…
Resolver questão →Questão #1177482 · Concursos · 2014