Questão #1177481 · Direito Processual do Trabalho · 2014
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Questão #1177480 · Direito do Trabalho · 2014
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos…
Resolver questão →Questão #1177479 · Concursos · 2014
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. O trabalho doméstico é regido pelas normas contidas na CF, em conjunto com as normas previstas na …
Resolver questão →Questão #1177478 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego. Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
Resolver questão →Questão #1177477 · Concursos · 2014
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens. O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos,…
Resolver questão →Questão #1177476 · Concursos · 2014
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. No processo de discussão e aprovação da proposta de enquadramento dos corpos d’água, de competência dos conselhos de recu…
Resolver questão →Questão #1177475 · Concursos · 2014
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. Nos planos de recursos hídricos, devem-se considerar as ações conjugadas de estados e municípios relativas a aproveitamen…
Resolver questão →Questão #1177474 · Concursos · 2014
No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes. No que se refere ao volume armazenado de água per capita, a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia é maior do Brasil, seguida das regiões hidro…
Resolver questão →Questão #1177473 · Concursos · 2014
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e…
Resolver questão →Questão #1177472 · Concursos · 2014
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, …
Resolver questão →Questão #1177471 · Direito do Trabalho · 2014
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, …
Resolver questão →Questão #1177470 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a biocombustíveis. O biodísel é virtualmente livre de enxofre e compostos aromáticos e possui alto teor de cetanos e de oxigênio, baixa viscosidade e baixo ponto de fulgor, quando comparado ao…
Resolver questão →Questão #1177469 · Concursos · 2014
Com relação à política monetária, julgue os itens a seguir. Os instrumentos tradicionais de política monetária são a taxa de redesconto, o recolhimento compulsório e as operações de compra e venda de títulos públicos, as quais sã…
Resolver questão →Questão #1177468 · Concursos · 2014
Acerca da economia monetária, julgue os itens que se seguem. Moeda divisionária é o valor legal fixado em relação à moedapadrão, consistente nos depósitos à vista existentes nos bancos ou em outras instituições creditícias, os qu…
Resolver questão →Questão #1177467 · Concursos · 2014
No que tange à parceria público-privada (PPP), julgue os próximos itens. Não há óbice legal para a celebração de um contrato de PPP no valor de R$ 17 milhões, com período de três anos, para a prestação de serviços de fornecimento…
Resolver questão →Questão #1177466 · Concursos · 2014
No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando essa for necessária aos imperativos da segurança naci…
Resolver questão →Questão #1177465 · Concursos · 2014
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue os itens a seguir Não será cabível a ação de responsabilidade do controlador por contratar diretamente com a companhia controlada falida, em condições favorecidas, não estendidas a…
Resolver questão →Questão #1177464 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, relativos ao direito societário. Para se excluir o sócio que tenha mais da metade do capital social de uma sociedade limitada, devido ao fato de ele estar atuando de modo a pôr em risco a continuidade da…
Resolver questão →Questão #1177463 · Economia · 2014
Julgue os próximos itens, relativos ao direito societário. O acordo de cotistas não está previsto explicitamente na legislação societária brasileira. No entanto, seja pelo princípio da atipicidade dos contratos, quando a sociedad…
Resolver questão →Questão #1177462 · Economia · 2014