Questão #1177661 · Regimento Interno · 2014
Questões encontradas
Questão #1177660 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1177659 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Quanto aos impedimentos para o casamento, serão adotadas as normas de regência de ambos os paíse…
Resolver questão →Questão #1177658 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. O regime de bens convencionado pelo casal será regido pela legislação do local da celebração do …
Resolver questão →Questão #1177657 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. A ação declaratória de constitucionalidade é instrumento de controle difuso de inconstitucionalidade das l…
Resolver questão →Questão #1177656 · Direito Civil · 2014
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue os itens que se seguem. A função cautelar é instrumental e atende emergencialmente a uma necessidade de segurança, perante uma situação que se impõe como relevante para a fu…
Resolver questão →Questão #1177655 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Quanto à forma do ato processual, o CPC é orientado pelo princípio da instrumentalidade.
Resolver questão →Questão #1177654 · Direito Constitucional · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma d…
Resolver questão →Questão #1177653 · Direito Processual Civil · 2014
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue os pró…
Resolver questão →Questão #1177652 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política Agrícola, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a elaboração do…
Resolver questão →Questão #1177651 · Direito Agrário · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluída…
Resolver questão →Questão #1177650 · Direito Agrário · 2014
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. Como a floresta nacional é de posse e domínio públicos, todas as…
Resolver questão →Questão #1177649 · Concursos · 2014
A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem. O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia-se por sua identificação, que consiste em estudos etno-históricos, sociológic…
Resolver questão →Questão #1177648 · Concursos · 2014
Ainda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo. A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a finalidade econômica e a destinação social da terra, o legislador fez constar no Estatuto da …
Resolver questão →Questão #1177647 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.
Resolver questão →Questão #1177646 · Concursos · 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, em 25/1/2011, o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara Especializada em Direito Agrário. A Resolução 007/2008 do TJMT alterou a competê…
Resolver questão →Questão #1177645 · Direito Agrário · 2014
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens . A produção de hemoderivados pela indústria nacional alcançou volumes comparáveis aos de indústrias de países desenvolvidos, como Alemanha e França, tornando o Brasil autossufici…
Resolver questão →Questão #1177644 · Direito Agrário · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1177643 · Direito Agrário · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1177642 · Direito Agrário · 2014