Questão #1177681 · Direito Civil · 2014
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Questão #1177680 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo com o Código Civil, pode ser cedido tanto a título gratuito quanto oneroso.
Resolver questão →Questão #1177679 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. Os frutos civis decorrentes do usufruto, tais como juros e aluguéis, vencidos desde a data de seu início, pertenc…
Resolver questão →Questão #1177678 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. No momento em que é possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes do proprietário, dá-se a aquisição da posse.
Resolver questão →Questão #1177677 · Concursos · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por contemplarem maior amplitude na autonomia privada e na liberdade contratual.
Resolver questão →Questão #1177676 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município. Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por atos de gestão se a câmara municipal tiver aprovado a prest…
Resolver questão →Questão #1177675 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, em seguida, tenha sido nomeado secretário de infraestrutura, obras e serviços d…
Resolver questão →Questão #1177674 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada lei municipal tenha imposto que as instituições financeiras situadas em seu território instalassem, em suas agên…
Resolver questão →Questão #1177673 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF. Considere que, em 1999, quando da criação de determinado município, por lei estadual, no es…
Resolver questão →Questão #1177672 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física.
Resolver questão →Questão #1177671 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito
Resolver questão →Questão #1177670 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publi…
Resolver questão →Questão #1177669 · Concursos · 2014
A respeito dos princípios administrativos, julgue os próximos itens O art. 37, caput, da Constituição Federal indica expressamente à administração pública direta e indireta princípios a serem seguidos, a saber: legalidade, impess…
Resolver questão →Questão #1177668 · Concursos · 2014
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de direito civil, não poderão as partes renunciar à possibilidade de redução da cláusula penal se oc…
Resolver questão →Questão #1177667 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se of…
Resolver questão →Questão #1177666 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens. Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribu…
Resolver questão →Questão #1177665 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. A Constituição Federal de 1988, ao definir as compe…
Resolver questão →Questão #1177664 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. Independentemente de deliberação do CONFAZ, serão c…
Resolver questão →Questão #1177663 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania d…
Resolver questão →Questão #1177662 · Direito Tributário · 2014