Questão #1181562 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1181561 · Direito Constitucional · 2014
Em 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou cargos públicos de agentes fiscais de rendas, determinando que o valor da respectiva remuneração seria equivalente a 90% da remuneração do Governador do Estado, …
Resolver questão →Questão #1181560 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1181559 · Concursos · 2014
A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Feder…
Resolver questão →Questão #1181558 · Direito Tributário · 2014
Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1181557 · Direito Tributário · 2014
Considere as afirmações abaixo. I.O juiz só pode decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tributário se o mesmo tiver um débito superior a dois milhões de reais. II.A indisponibilidade é absoluta e recai sobre t…
Resolver questão →Questão #1181556 · Direito Previdenciário · 2014
Nos regimes próprios de Previdência Social, aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes contribuem sobre o valor
Resolver questão →Questão #1181555 · Direito Previdenciário · 2014
Relativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislar
Resolver questão →Questão #1181554 · Direito Penal · 2014
No processo de aplicação da pena, os maus antecedentes do agente incluem-se dentre as
Resolver questão →Questão #1181553 · Direito Processual Civil · 2014
O órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convenceu da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública e promoveu o arquivamento do inquérito civil. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1181552 · Direito Civil · 2014
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
Resolver questão →Questão #1181551 · Direito Administrativo · 2014
Antes da celebração do respectivo contrato de parceria público-privada, foi constituída a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Masters S/A”, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Referida sociedade inadimpliu co…
Resolver questão →Questão #1181550 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, o deputado estadual NÃO poderá, a partir da expedição do diploma
Resolver questão →Questão #1181549 · Concursos · 2014
Sobre o Tribunal de Contas da União é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1181548 · Concursos · 2014
No tocante ao recurso administrativo, segundo a Lei Estadual nº 13.800/2001 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, considere: I.O recurso administrativo tramitará, no máximo, p…
Resolver questão →Questão #1181547 · Concursos · 2014
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contasdo Estado de Goiás, considere as seguintes assertivasa respeito das Sessões do Plenário:I.As Sessões do Plenário serão Ordinárias e Extraordinárias,e somente poderão ser aber…
Resolver questão →Questão #1181546 · Concursos · 2014
No exame das contas prestadas por determinado ente público, referente ao exercício de 2013, foram constatadas algumas irregularidades. Com relação ao controle externo do Estado de Goiás, nos termos da Constituição Estadual, consi…
Resolver questão →Questão #1181545 · Concursos · 2014
Em determinado Tribunal de Contas, todas as compras de serviços de engenharia para a instalação de redes de comunicação e infraestrutura para datacenter seguem a modalidade de licitação de tomada de preços, seja qual for o valor …
Resolver questão →Questão #1181544 · Direito Constitucional · 2014
Para um Auditor que examinará os controles internos da área de tecnologia da informação, NÃO é fator determinante do escopoda auditoria:
Resolver questão →Questão #1181543 · Legislação Estadual · 2014