Questão #1189785 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1189784 · Atualidades · 2014
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba reunir-se-á ordinariamente:
Resolver questão →Questão #1189783 · Legislação Estadual · 2014
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, …
Resolver questão →Questão #1189782 · Direito Penal · 2014
É obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependente relacionado em Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda?
Resolver questão →Questão #1189781 · Direito do Trabalho · 2014
O trabalhador sobre o regime de FGTS poderá movimentar sua conta vinculada quando:I. Solicitar sua demissão ao empregador.II. Efetivar sua aposentadoria.III. For possuidor de neoplasia maligna.IV. Contrair matrimônio, desde que p…
Resolver questão →Questão #1189780 · Direito Constitucional · 2014
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Resolver questão →Questão #1189779 · Concursos · 2014
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os…
Resolver questão →Questão #1189778 · Concursos · 2014
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil depessoas naturais:I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.III. As interdições e as sentença…
Resolver questão →Questão #1189777 · Concursos · 2014
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício.Porém, no tocante aos registros ar…
Resolver questão →Questão #1189776 · Concursos · 2014
Quando a escrituração nos Registros Públicos for feita em livros, estesdeverão observar as seguistes regras:I. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, Indefinidamente, nos …
Resolver questão →Questão #1189775 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. Nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou de transferência total de área para outrem, a identificação do imóvel rural, para fins de averbação na matrícula, será obtida a partir de memorial des…
Resolver questão →Questão #1189774 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar:I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; acesso ao Tribunal de Justiça; permuta; reversão; reintegração.II. A reversão dar-s…
Resolver questão →Questão #1189773 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar:I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,além de exercer a superintendência de todos os serviços e dasatribuições definidas em lei, compete: Após decisão do Tribunal,abrir concurso público…
Resolver questão →Questão #1189772 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189771 · Direito Notarial e Registral · 2014
Quando a Administração Pública pratica qualquer ação ou se omite impedindo, com isso, os trabalhos a cargo da parte contratada, vencedora da licitação como ocorre, por exemplo, quando não providencia as desapropriações necessária…
Resolver questão →Questão #1189770 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189769 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189768 · Concursos · 2014
De acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189767 · Concursos · 2014
Analise a situação a seguir. Caio adquiriu, para sua casa, um aparelho de aquecimento solar fabricado e comercializado pela empresa Y. Logo após a instalação, Caio notou que as placas de captação de luz do equipamento não funcion…
Resolver questão →Questão #1189766 · Direito Constitucional · 2014